Atos Normativos


Portaria Nº 029/2020

Ato Normativo Presidente da Câmara 31/03/2020


Prorroga o prazo para recebimento e tomada de Contas do Executivo em conformidade com o TCE/MG

Autor

  • Leitão

Documentos da Vinculados

Últimas Legislações

  • Indicação Nº 84/2026

    Solicita-se reforma e manutenção em toda Praça Talles Bryan O Silva, no bairro Rosário


  • Indicação Nº 57/2026

    Solicita-se avaliar a poda das árvores localizadas na rua Severiana Maria, 640, em Passagem de Mariana



  • Indicação Nº 126/2026

    Solicita-se realizar a poda e limpeza no bambuzal localizado na Travessa Professor Lauro Morais, especificamente no trecho situado entre as residências de número 53 e 95 (antigo virador de veículos)




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