Atos Normativos


Resolução Nº 011/2025

Ato Normativo Mesa Diretora 22/08/2025


Concede titulo de cidadao honorifico Benemerito de Mariana e Institui data alusiva a memória de Dom Viçoso e dá outras providencias

Autores

  • Ediraldo Ramos
  • Maurício da Saúde
  • Preto

Documentos para Downloads

Últimas Legislações

  • Resolução Nº 012/2025

    Altera o art. 36 do Regimento Interno da Camara Municipal de Mariana e revoga as Resoluções n° 46/2004 e 03/2011.


  • Resolução Nº 012/2025

    Altera o art. 36 do Regimento Interno da Camara Municipal de Mariana e revoga as Resoluções n° 46/2004 e 03/2011.


  • Resolução Nº 012/2025

    Altera o art. 36 do Regimento Interno da Camara Municipal de Mariana e revoga as Resoluções n° 46/2004 e 03/2011.


  • Resolução Nº 010/2025

    Estabelece como feriado no Poder Legislativo Municipal o dia 08 de março em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher


  • Resolução Nº 010/2025

    Estabelece como feriado no Poder Legislativo Municipal o dia 08 de março em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher



Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais