Projeto de Resolução nº 06/2024
Projetos de Resoluções
34
1
Fernando Sampaio de Castro
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 06/2024
Projetos de Resoluções
28
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 06/2024
Projetos de Resoluções
26
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 12/2023
Projetos de Resoluções
201
1
Fernando Sampaio de Castro
Estabelece como feriado no Poder Legislativo o dia 04 de julho, em virtude das comemorações alusivas ao aniversário da Casa de Câmara e Cadeia no Município de Mariana.
Projeto de Resolução nº 4/2023
Projetos de Resoluções
269
1
Fernando Sampaio de Castro
Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 4/2023
Projetos de Resoluções
237
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)
Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 4/2023
Projetos de Resoluções
263
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)
Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 2/2023
Projetos de Resoluções
287
1
Fernando Sampaio de Castro
Denominação a sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana denominando-a como “Sala da Procuradoria Dr. Cristiano Henrique de Oliveira.
Projeto de Resolução nº 2/2023
Projetos de Resoluções
270
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)
Denominação a sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana denominando-a como Sala da Procuradoria Dr. Cristiano Henrique de Oliveira.
Projeto de Resolução nº 2/2023
Projetos de Resoluções
291
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)
Denominação a sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana denominando-a como Sala da Procuradoria Dr. Cristiano Henrique de Oliveira.
Projeto de Resolução nº 1/2023
Projetos de Resoluções
293
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 49 do regimento interno da Câmara Municipal de Mariana.
Projeto de Resolução nº 11/2022
Projetos de Resoluções
308
1
Pedro Henrique da Paixão Sousa
Estabelece a data de 20 de Novembro como feriado no Poder Legislativo Municipal em virtude do Dia da Consciência Negra.
Projeto de Resolução nº 10/2022
Projetos de Resoluções
490
1
Fernando Sampaio de Castro
Estabelece como feriado no Poder Legislativo o dia 15 de Agosto em virtude das comemorações e festividades do dia da Assunção de Nossa Senhora e da festa de Nossa Senhora da Lapa.
Projeto de Resolução nº 08/2022
Projetos de Resoluções
408
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)
Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana em 2022.
Projeto de Resolução nº 08/2022
Projetos de Resoluções
464
1
João Bosco Cerceau Ibrahim
Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana em 2022.