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Requerimento Nº 120/2019
Proposição- Parlamentar
- 28/08/2019
- 1
Requer seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que nos prazos da lei, apresentem as informações requeridas.
Requerimento Nº 119/2019
Proposição- Parlamentar
- 28/08/2019
- 1
Requer seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, para que nos prazos da lei, apresentem as informações requeridas.
Requerimento Nº 118/2019
Proposição- Parlamentar
- 28/08/2019
- 1
Requer a V. Exa que após lido e aprovado pelo dileto Plenário, seja convidado o Delegado Regional da Polícia Civil e o responsável pelo Detran/MG - unidade Mariana para comparecerem à reunião a ser agendada por V. Exa. para discutirmos sobre: *O processo de emplacamento e liberação de documentos de veículos no município de Mariana, tendo em vista que há notícia da disponibilização insuficiente de selos e demora na confecção de documentos de veículos.
Requerimento Nº 117/2019
Proposição- Parlamentar
- 28/08/2019
- 1
Requer a V. Exa que após lido e aprovado pelo dileto Plenário seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo e este remeta ao Secretário Municipal de Saúde, para que nos prazos da Lei encaminhe a seguinte informação: *Possibilidade da compra de vacina antirrábica animal em virtude do não fornecimento este ano por parte do Governo Federal
Requerimento Nº 115/2019
Proposição- Parlamentar
- 18/07/2019
- 1
Requer as seguintes informa
Requerimento Nº 114/2019
Proposição- Parlamentar
- 18/07/2019
Requer ao chefe do poder executivo para que este determine a Procuradoria Geral do Município que habilite e encaminhe para esta casa de leis Projeto de Lei concedendo anistia de débitos de locação e suspensão da cobrança dos mesmos referentes a cooperativa dos produtores de Leite de Mariana, até que esta apresente resultados e sejam sanadas as pendências judiciais em relação a reclamação trabalhista.
Requerimento Nº 113/2019
Proposição- Parlamentar
- 18/07/2019
- 1
Requerem ao chefe do poder executivo respostas a cerca de: *Quais os procedimentos que vem sendo adotados para solucionar os prejuízos causados aos produtores de leite com a transferência dos maquinários e equipamentos da cooperativa de leite. *Quais as medidas adotadas pelo Município em favor dos produtores acionado presidente da cooperativa uma vez que este em reunião neste poder legislativo não conseguiu informar sobre os prejuízos causados com o investimento.
Requerimento Nº 112/2019
Proposição- Parlamentar
- 28/08/2019
- 1
Requer seja enviado convite à Comissão de mães de crianças autistas de Mariana para virem na Reunião Ordinária da Câmara explanar sobre suas demandas e dificuldades
Requerimento Nº 111/2019
Proposição- Parlamentar
- 18/07/2019
- 1
Requer que seja remetida cópia deste procedimento ao chefe do poder executivo, para que este encaminhe a Secretaria Municipal de Cultura , Turismo , Patrimônio Histórico , Esporte e Lazer para que viabilize 50 (cinquenta) inscrições gratuitas e 50 (cinquenta) com desconto de 50% (cinquenta por cento) nos grandes eventos como: Iron Bike, Maratona Internacional e Prova de Brou, para os demais atletas que não alcançarem a pontuação no ranking da Associação de Ciclismo de Mariana.
Requerimento Nº 110/2019
Proposição- Parlamentar
- 18/07/2019
- 1
Requer que seja encaminhado cópia deste procedimento ao chefe do poder executivo, para que este determine a que Procuradoria Municipal encaminhe a esta casa de Leis Projeto de Lei para instituir o Programa de medidas de sustentabilidade ambiental denominado IPTU Sustentável, para estabelecer incentivos ao desenvolvimento tecnológico, ao uso e a instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar e reaproveitamento de água no Município de Mariana e dá outras Providências
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