• Parlamentar
• 18/09/2019
• 1

Seja remetido o presente requerimento ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, para que nos prazos da Lei apresente à esta Casa informações sobre o programa Mãos Solidárias *Número de funcionários no programa *Função de cada funcionário *Número de veículos utilizados nas ações do programa

• Parlamentar
• 18/09/2019
• 1

Seja remetido o presente requerimento ao Sr. Prefeito Municipal para que nos prazos da lei apresente à esta Casa informações sobre o contrato de aluguéis no município. *Quais os valores dos contratos dos aluguéis de imóveis utilizados pelo município *Onde se localizam e qual o valor do aluguel de cada imóvel?

• Parlamentar
• 18/09/2019
• 1

Seja remetido o presente requerimento ao Sr. Prefeito Municipal e ao Diretor Executivo do SAAE, para que nos prazos da Lei apresente à esta Casa informações sobre o número de funcionários do SAAE. *Quantos concursados? Quantos nomeados? *Desde à criação, quantos funcionários o SAAE teve em cada ano?

• Parlamentar
• 18/09/2019
• 1

Solicitar do Secretário de Fazenda, Sr. José Sampaio de Castro, que comprove através de documentos, o porquê da necessidade de exigir dos comerciantes e empresários de Mariana que demonstrem antecipadamente a (AVCB) emitido pelos Bombeiros Militares de MG. Para que somente após esta comprovação da (AVCB), o município de Mariana emitirá o Alvará de Funcionamento para quaisquer atividades Comerciais e Empresariais.

• Parlamentar
• 18/09/2019
• 1

Requer à V.Exa que encaminhe ofício convidando a Senhora Solange Ribeiro dos Santos Reis, Coordenadora da Comunidade da Figueira para que em reunião ordinária à ser agendada por V.Exa. possa tratar sobre: *Programa de apadrinhamento firmado entre à Comunidade da Figueira e à CEMIG.

• Parlamentar
• 18/09/2019
• 1

Requer que seja agendada reunião convocando o Sr. Amarildo Teixeira, Diretor do SAAE; o Sr. Fábio Vieira, Secretário Municipal de Obras e o Sr. Rodrigo Carneiro, Secretário Municipal de Meio Ambiente e convide o Presidente da Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida para em dia e hora a ser agendado por V.Exa seja realizada uma reunião, no bairro em comento, para discutirmos sobre: *A implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETA) nas proximidades do bairro Nossa Senhora Aparrecida.

• Parlamentar
• 18/09/2019
• 1

Requer que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde, e encaminhe ofício convidando à direção do Hospital Monsenhor Horta para reunião interna a ser agendada por V. Exa.

• Parlamentar
• 27/11/2019
• 1

Institui o Setembro Verde no âmbito do município

• Parlamentar
• 18/09/2019
• 1

Requer seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria Municipal de Educação para que nos prazos da lei preste a seguinte informação sobre a possibilidade da implantação do Centro Estadual de Educação Continuada na cidade de Mariana

• Parlamentar
• 18/09/2019
• 1

Requer seja remetido cópia deste procedimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para que nos prazos da lei, preste as seguintes informações: *Como são realizadas as parcerias entre o município e as empresas privadas?