• Parlamentar
• 18/09/2019
• 1

Realização de estudo de custo para que a prefeitura utilize transporte próprio para a locomoção dos alunos do IFMG Campus Ouro Preto, ao invés de adquirir vale-transporte com à empresa concessionária da linha Mariana-Saramenha

• Parlamentar
• 18/09/2019
• 1

Requer que seja encaminhado cópia ao Chefe do Poder Executivo para que convoque o Secretário de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer para uma reunião a ser agendada por esta Casa de Leis, para que sejam prestadas informações sobre o repasse de verba ao Coral Canarinhos de Santana e esclarecer outras dúvidas levantadas pelo Senhor Valdir, Tesoureiro do Coral.

• Parlamentar
• 18/09/2019
• 1

Requer que seja enviado convite a Representante da APAE – Mariana para que compare

• Parlamentar
• 18/09/2019
• 1

Requer que seja encaminhado cópia ao Chefe do Poder Executivo para que este determine à Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Administração que preste as seguintes informações a esta Casa de Leis

• Parlamentar
• 18/09/2019
• 1

Requer que encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo para que este determine à Secretaria de Educação que encaminhe a esta Casa de Leis a seguinte documentação: *Ata, gravação de áudio e todos os documentos referentes à reunião realizada entre a Secretaria de Educação e a Fundação Renova que tratou sobre o Tempo Integral.

• Parlamentar
• 18/09/2019
• 1

Requer que encaminhe c

• Parlamentar
• 18/09/2019
• 1

Requer que encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo para que este determine a Secretaria responsável para que se digne a encaminhar as seguintes informações a esta Casa de Leis: *Quais os índices de reajustes que foram aplicados desde o ano de 2016 até a presente data e quais as categorias que foram alcançadas? *Qual o índice aplicado pela revisão geral do reajuste dos servidores no ano passado, 2018, e quando será concedido aos salários dos servidores?

• Parlamentar
• 18/09/2019
• 1

Requer encaminhe c

• Parlamentar
• 27/11/2019

Dispõe sobre a publicação dos prazos de 6 (seis) meses e 5 (cinco) anos de garantia nos editais e contratos de obras públicas, incluindo pavimentação, recapeamento asfáltico e consertos de buracos nas vias de Mariana.

• Parlamentar
• 18/09/2019
• 1

Requer à V.Exa. que após lido e aprovado o presente procedimento, tome as devidas providências para reativar o convênio entre a Câmara Municipal de Mariana e à instituição CAMAR (Associação de Catadores de Material Reciclável de Mariana) para que todos os materiais e bens inservíveis do descarte deste Poder Legislativo possa ser encaminhado para à reciclagem, dando o devido aproveitamento final.