• Parlamentar
• 11/02/2020
• 1

Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia deste procedimento á Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Social e Procuradoria do Município para que nos prazos da Lei , apresentem as informações requeridas.

Autor

• Parlamentar
• 18/02/2020
• 1

“Requer que seja encaminhado o presente procedimento convidando os representantes da Funda

• Parlamentar
• 11/02/2020
• 1

Que a secretaria Municipal de educação conceda um reajuste no valor do auxílio universitário devido ao aumento das Passagens.

Autor

• Parlamentar
• 11/02/2020
• 1

Requer que o chefe do poder executivo apresente o valor que o Município irá receber do Leilão do Pré Sal e se há um planejamento de onde irá ser aplicado o recurso

Autor

• Parlamentar
• 11/02/2020
• 1

Requer seja remetido cópia deste procedimento ao Chefe do poder Executivo, convocando para reunião interna a ser agendada por V.Exa. o Senhor Juliano Barbosa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Senhor Danilo Brito, secretário Municipal de Saúde e convide o responsável pelo CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) que seja estendido o convite aos representantes da Fundação Renova e das Clínicas de Tratamento de Dependência Químicas localizadas em Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 04/02/2020
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento á empresa Andrade Gutierrez e Fundação Renova,para que nos prazos da Lei, apresentem as informações requeridas e seja estendido a estes o convite para tratar o assunto abaixo descrito, em reunião de Comissão de Direitos Humanos, no Plenário da Câmara em data e horário oportuno ás partes, das quais pode-se apontar: Falta de banheiro; Ausência de área de vivência; Más condições de trabalho nas oficinas.

Autor

• Parlamentar
• 04/03/2020
• 1

• Parlamentar
• 04/12/2019
• 1

- Progressão horizontal de 1 grau na Tabela de Vencimentos, correspondente a 3% conforme art. 19, parágrafo único e art. 30. Inciso 1 da Lei nº 2133/2007. - Progressão por titulação ou escolaridade adicional, previsto no art. 30, inciso II, da Lei nº 2133/2007.

• Parlamentar
• 20/12/2019
• 1

Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia a Secretaria de Educação para que apresente os estudos realizados para a Municipalização da Escola Estadual Santa Godoy. *Qual o valor mensal do custo para o Município? *Onde serão alocados os profissionais? *Qual grau de ensino será ofertado e qual a faixa etária será atendida?

• Parlamentar
• 20/12/2019
• 1

Requer que após lido e aprovado o presente procedimento encaminhe cópia da proposição solicitando ao Chefe do Poder Executivo que agende uma reunião, com a máxima urgência, convidando os vereadores autores da proposição, os representantes da Associação de Moradores de Passagem de Mariana e da Paróquia Nossa Senhora da Glória para uma reunião em seu gabinete para que juntos possamos discutir sobre: Possibilidade de desapropriação da Capela de Santa Rita, do distrito de Passagem de Mariana.