Legislações

  • Home
  • Legislações

    • Parlamentar
    • 12/12/2019
    • 1

    Após aprovado,seja remetido cópia deste procedimento ao IPREV, para que nos prazos da lei , apresentem as informações requeridas.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 12/12/2019
    • 1

    Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento á Secretaria de Educação,que apresentem informações sobre os estudantes universitários.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 03/12/2019
    • 1

    Requer que seja encaminhado o presente procedimento o CHefe do Executivo convocando o Senhor Juliano Barbosa, Secretário Municipal de Desenvolvimento social, Senhor Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde, Senhora Inez Nezolda, Procuradora Municipal e convidado o representante da APAE Mariana para reunião interna nesta Casa de Leis.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 03/12/2019
    • 1

    Requer seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Executivo convocando o Sr. Braz Luiz de Azevedo, Secretário Municipal de Defesa Social, e convidando o Sr. Eliabe de Freitas, Chefe do Demutran, para reunião interna nesta Casa de Leis para tratarmos sobre: *O retorno do estacionamento rotativo no Município de Mariana, tendo em vista o encerramento do contrato com a empresa prestadora de serviço.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 27/11/2019
    • 1

    Requer seja encaminhado convite ao Conselho de Igualdade Racial para participar da reunião ordinária da Câmara para falar sobre o mês da igualdade racial.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 27/11/2019
    • 1

    Requer seja remetido o presente requerimento ao CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO convidando para comparecer a reunião nesta Casa de Leis, para tratarmos sobre: *As diretrizes do programa habitacional e da implantação do loteamento.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 27/11/2019
    • 1

    Requer que seja enviado convite aos propriet

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 27/11/2019
    • 1

    Requer a V. Exa. que, após lido e aprovado o presente procedimento, encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo para que este determine a Procuradoria Geral e a Secretaria de Fazenda para que nos prazos da Lei informem essa Edilidade: *Qual a base legal para o encaminhamento dos nomes dos contribuintes para serem negativados no cartório de protesto; *Se existe à base legal através de Lei Municipal que seja informado incluindo à modalidade da escolha do cartório.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/11/2019
    • 1

    Requer que a Fundação Renova e os representantes da empresa Andrade Gutierrez e HTB Engenharia e Construções compareçam a reunião ordinária desta Casa para prestarem esclarecimentos sobre à falta de pagamento aos fornecedores da cidade.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/11/2019
    • 1

    Requer seja encaminhado ofício às empresas Vale S/A e Samarco Mineração S/A para que essas oportunizem suas novas contratações de funcionários, bem como, em suas contratadas, pessoas que obtiveram diploma acadêmico ou conclusão de cursos técnicos e profissionalizantes e que ainda não possuam experiência ou prática profissional na referida área (o famoso requisito de 6 meses de experiência).

    Requerimento
  • Pesquisar Legislações



    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais

    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais