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Requerimento Nº 192/2019
Proposição- Parlamentar
- 12/12/2019
- 1
Após aprovado,seja remetido cópia deste procedimento ao IPREV, para que nos prazos da lei , apresentem as informações requeridas.
Autor
Requerimento Nº 191/2019
Proposição- Parlamentar
- 12/12/2019
- 1
Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento á Secretaria de Educação,que apresentem informações sobre os estudantes universitários.
Autor
Requerimento Nº 183/2019
Proposição- Parlamentar
- 03/12/2019
- 1
Requer que seja encaminhado o presente procedimento o CHefe do Executivo convocando o Senhor Juliano Barbosa, Secretário Municipal de Desenvolvimento social, Senhor Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde, Senhora Inez Nezolda, Procuradora Municipal e convidado o representante da APAE Mariana para reunião interna nesta Casa de Leis.
Requerimento Nº 182/2019
Proposição- Parlamentar
- 03/12/2019
- 1
Requer seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Executivo convocando o Sr. Braz Luiz de Azevedo, Secretário Municipal de Defesa Social, e convidando o Sr. Eliabe de Freitas, Chefe do Demutran, para reunião interna nesta Casa de Leis para tratarmos sobre: *O retorno do estacionamento rotativo no Município de Mariana, tendo em vista o encerramento do contrato com a empresa prestadora de serviço.
Requerimento Nº 181/2019
Proposição- Parlamentar
- 27/11/2019
- 1
Requer seja encaminhado convite ao Conselho de Igualdade Racial para participar da reunião ordinária da Câmara para falar sobre o mês da igualdade racial.
Requerimento Nº 180/2019
Proposição- Parlamentar
- 27/11/2019
- 1
Requer seja remetido o presente requerimento ao CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO convidando para comparecer a reunião nesta Casa de Leis, para tratarmos sobre: *As diretrizes do programa habitacional e da implantação do loteamento.
Requerimento Nº 175/2019
Proposição- Parlamentar
- 27/11/2019
- 1
Requer que seja enviado convite aos propriet
Requerimento Nº 174/2019
Proposição- Parlamentar
- 27/11/2019
- 1
Requer a V. Exa. que, após lido e aprovado o presente procedimento, encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo para que este determine a Procuradoria Geral e a Secretaria de Fazenda para que nos prazos da Lei informem essa Edilidade: *Qual a base legal para o encaminhamento dos nomes dos contribuintes para serem negativados no cartório de protesto; *Se existe à base legal através de Lei Municipal que seja informado incluindo à modalidade da escolha do cartório.
Requerimento Nº 173/2019
Proposição- Parlamentar
- 19/11/2019
- 1
Requer que a Fundação Renova e os representantes da empresa Andrade Gutierrez e HTB Engenharia e Construções compareçam a reunião ordinária desta Casa para prestarem esclarecimentos sobre à falta de pagamento aos fornecedores da cidade.
Requerimento Nº 171/2019
Proposição- Parlamentar
- 19/11/2019
- 1
Requer seja encaminhado ofício às empresas Vale S/A e Samarco Mineração S/A para que essas oportunizem suas novas contratações de funcionários, bem como, em suas contratadas, pessoas que obtiveram diploma acadêmico ou conclusão de cursos técnicos e profissionalizantes e que ainda não possuam experiência ou prática profissional na referida área (o famoso requisito de 6 meses de experiência).
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