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Requerimento Nº 170/2019
Proposição- Parlamentar
- 19/11/2019
- 1
Requer que após lido e aprovado o presente procedimento, encaminhe cópia ao chefe do Poder executivo para que este determine à Procuradoria Geral do Município e à Secretaria de Fazenda para que nos prazos da Lei informem à essa Edilidade.
Requerimento Nº 169/2019
Proposição- Parlamentar
- 19/11/2019
- 1
Requer que seja encaminhado ofício para as empresas mineradoras Samarco Mineração S/A e Vale S/A para que essas estude à possibilidade de exigir ao contratar empresas terceirizadas e prestadoras de serviços, assim como, as que já estão contratadas que forneçam plano de saúde aos seus empregados, extensivo aos seus familiares dependentes, planos que sejam aceitos pelas clínicas locais e atendimento ambulatorial e hospital em nossa região, para que não seja sobrecarregado o Sistema Municipal de saúde.
Requerimento Nº 168/2019
Proposição- Parlamentar
- 19/11/2019
- 1
Requer que apos aprovado seja, remetido cópia deste procedimento aos Srs. Representantes da empresa Andrade Guiterrez e Fundação Renova, para que nos prazos da Lei,apresentem informações requerida.
Requerimento Nº 167/2019
Proposição- Parlamentar
- 12/11/2019
- 1
Requer que seja encaminhado oficio convidando representantes da Fundação Renova e convocando o Sr. Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde e convidando o responsável pelo departamento de vigilância sanitária do Município de Mariana para que compareça a reunião a ser agendada por V.Exa. Para tratarmos sobre: Matéria veiculada no site de notícias e redes sócias, conforme anexo, sendo de grande preocupação uma vez que informa sobre a incidência de materiais pesados impregnando ao solo.
Requerimento Nº 165/2019
Proposição- Parlamentar
- 19/11/2019
- 1
“Requer seja encaminhado c
Requerimento Nº 164/2019
Proposição- Parlamentar
- 19/11/2019
- 1
Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia deste Requerimento solicitando ao chefe do poder executivo Municipal e a Fundação Renova que nos informem nos Prazos da Lei, se Procede o que se veicula nas redes sociais sobre o fechamento da Praça Gomes Freire (Jardim) para reforma no período das festas natalícias
Requerimento Nº 162/2019
Proposição- Parlamentar
- 05/11/2019
- 1
Requer sejam convocados a Sra. Aline de Oliveira, Secretária de Educação; a Diretora da Creche Tia Elza do bairro Vale Verde, monitores da referida creche, membros do Conselho Tutelar e Diretor da Policlínica Central, para tratar sobre os seguintes fatos: denúncia apresentada pela Sra. Eliene das Dores Evangelista Reis, envolvendo seu filho Bernard Evangelista Reis, nascido em 19/04/2017, aluno da creche Tia Elza, bairro Vale Verde.
Requerimento Nº 161/2019
Proposição- Parlamentar
- 05/11/2019
- 1
Requer que seja encaminhado cópia do presente instrumento ao chefe do poder executivo para que este remeta a Secretaria Municipal de Administração, a empresa responsável pela elaboração dos planos de carreira, para que em especial ao Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Civis Municipal de Mariana e dá outras providências.
Requerimento Nº 159/2019
Proposição- Parlamentar
- 05/11/2019
- 1
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, para que reajuste o valor do aluguel social.
Requerimento Nº 158/2019
Proposição- Parlamentar
- 05/11/2019
- 1
Requer que encaminhe cópia deste expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que esta faça a entrega dos lotes do novo loteamento para as pessoas que foram retiradas de seus imóveis, pelo Municípios, para a construção dos prédios populares
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