Legislações

  • Home
  • Legislações

    • Parlamentar
    • 05/11/2019
    • 1

    Requer que seja encaminhada cópia do presente ao chefe do poder Executivo e que este remeta a Secretaria Municipal de Administração, a empresa responsável pela elaboração dos planos de carreira, para que em especial ao Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Civis Municipal de Mariana e dá outras providências, sejam observados o que dispõe Lei Federal e as demais disposições

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 05/11/2019
    • 1

    Requer ao Secret

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 30/10/2019
    • 1

    Requer a V.Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder executivo e este remeta a cópia a Dra.Inez Nezolda,Procuradora Geral do Município, para que nos prazos da lei,informe sobre: *Viabilize estudo de remoção/desapropriação/permuta do depósito da empresa coca-cola,para outro local de melhor acesso,aproveitando aquela área para ampliação da policlínica Municipal.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 22/10/2019
    • 1

    Requer que após lido e aprovado, seja encaminhado cópia deste procedimento ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 26/09/2019
    • 1

    Requer que seja encaminhada cópia deste procedimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações sobre os critérios utilizados pela Comissão de Sindicância nomeada pelo Executivo que culminou no afastamento do Secretário de Meio Ambiente, o senhor Rodrigo Carneiro, investigado pela Operação Curupira deflagrada pela Polícia Civil de Minas Gerais, e pelo Executivo para não apreciar o pedido de afastamento do coordenador do SINE Mariana mediante graves denúncias.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/09/2019
    • 1

    Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia desta proposição a Fundação Renova, tendo em vista ofício 092019.7829, protocolado em 16/09.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 01/10/2019
    • 1

    Requer que ap

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 24/09/2019
    • 1

    Requer que seja remetido cópia deste Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal para que nos prazos da Lei apresente a esta casa as seguintes informações: *Existe funcionário Nomeado que recebeu gratificação no ano de 2019? *Em caso afirmativo nome e cargo do funcionário que recebe este benefício.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 24/09/2019
    • 1

    Requer que seja encaminhado cópia deste procedimento ao chefe do poder Executivo, com cópia para a Procuradoria Geral do Município para que nos prazos legais informa a esta Edilidade se procede as informações que vem sendo ventiladas na mídia social que o Município adquiriu terreno no centro da cidade onde atualmente funciona a Madeireira Popular.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 24/09/2019
    • 1

    Requer que seja remetido o presente Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que nos prazos da Lei apresente a esta casa as seguintes informações: *Procede a informação de que o almoxarifado funcionará em outro prédio; *Em caso afirmativo, onde será o local que vai funcionar o almoxarifado? E qual o destino ao prédio onde atualmente funciona o almoxarifado, uma vez que se trata de prédio público.

    Requerimento
  • Pesquisar Legislações



    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais

    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais