Legislações


Indicação Nº 2.516/2025

Proposição Parlamentar 13/05/2025


Solicita-se a inclusão do módulo de serviços urbanos no programa conecta mariana, com o objetivo de otimizar a gestão das demandas da população relacionadas à infraestrutura urbana, facilitar o registro de solicitações e acompanhar, de forma transparente, o andamento e a resolução dos serviços prestados pelo município. 1. Registro de Solicitações e Ocorrências

Autor

  • Ítalo de Majelinha

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Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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