Legislações


Indicação Nº 3.019/2025

Proposição Parlamentar 30/06/2025


Solicita-se que a Secretaria disponibilize uma van para levar os pacientes de Mariana às consultas médicas em Ouro Preto, devido ao aumento da demanda e à dificuldade de muitos em arcar com passagens. Sugiro que seja feito nos mesmos moldes do transporte já oferecido para Ponte Nova, Itabirito e Igarapé, com agendamento das consultas para o mesmo dia e transporte coletivo

Autor

  • Pedrinho Salete

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Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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