Projetos Protocolados


Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2001

Projeto de Lei Municipal Prefeito Municipal 17/09/2001


Dá denominação oficial de Rua Colibri, Bairro Estrela do Sul ao trecho que se inicia na Rua Araras e termina na Rua Rouxinol

Últimos Projetos

  • Projeto de Lei Nº 42/2026

    Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Ação Social da Catedral Basílica de Mariana e dá outras providências


  • Projeto de Lei Nº 27/2026

    Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais - AMIMG, autorizando o ingresso do Município de Mariana - MG, e dá outras providências


  • Projeto de Lei Nº 13/2026

    Dá denominação oficial a espaço público na sede do Município, no Bairro Vila Aparecida - UBS Izabela Cristina Alves da Silva Zopelado


  • Projeto de Lei Nº 30/2026

    Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Escola de Samba Vila do Carmo.


  • Projeto de Lei Nº 31/2026

    Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação da Banda dos Farrapos de Mariana.



Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais