Requerimento Nº 362/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/11/2023
• 1

Requer informações relacionadas aos seguintes assuntos: • Se o Executivo tem a intenção de enviar projeto de lei alterando a forma de repasse das cestas básicas para valor pecuniário; • Se o Executivo tem a intenção de reenviar o projeto de lei que beneficia mães em retorno de licença maternidade com redução da carga horária em duas horas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 361/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2023
• 1

Requer que seja encaminhado Ofício convidando o representante do Escritório Pogust Goodhead, defensor da causa de Mariana na Inglaterra e o Secretário Executivo do Fórum de Prefeitos para que em reunião ordinária a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre: • Situação da repactuação do município de Mariana com o Estado; • Ação Mariana na Inglaterra

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 358/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/11/2023
• 1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Celso Cota Neto e este remete a Secretária da Educação Cláudia Regina Arantes, para que, nos prazos da Lei, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da Escola Municipal Padre Antônio Gabriel de Carvalho, localizada no Distrito de Cláudio Manoel: • A Referida Escola possui projeto previsto para reforma? Em caso afirmativo, solicito acesso ao projeto. • A quadra da escola possui projeto previsto para reforma?

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 355/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2023
• 1

Requer , mediante aprovação deste respeitável colegiado, a diligência para que sejam encaminhadas às autoridades que compõem o Poder Executivo, a saber, o Senhor Prefeito Celso Cota Neto e o Senhor Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sr. Anderson Silva de Aguilar, informações pormenorizadas relativas à alocação de recursos públicos provenientes do empenho de número 2023070008129, no montante de R$910.000,00 (novecentos e dez mil reais).

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 352/2023

Proposição

• Parlamentar
• 31/10/2023
• 1

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que este remeta ao Psicólogo da Secretaria Municipal de Saúde, que nos prazos da Lei encaminhe a seguintes informações: • Considerando o desgaste emocional narrado pelas monitoras de creche municipal devido a carga de horária de trabalho de 40 horas semanais exercida por elas, solicito aos Senhores, que forneça a essa Casa Legislativa, um relatório informando as consequências deste desgaste emocional nas relações de trabalho .

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 352/2023

Proposição

• Parlamentar
• 31/10/2023
• 1

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que este remeta ao Psicólogo da Secretaria Municipal de Saúde, que nos prazos da Lei encaminhe a seguintes informações: • Considerando o desgaste emocional narrado pelas monitoras de creche municipal devido a carga de horária de trabalho de 40 horas semanais exercida por elas, solicito aos Senhores, que forneça a essa Casa Legislativa, um relatório informando as consequências deste desgaste emocional nas relações de trabalho .

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 349/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2023
• 1

Requer que sejam encaminhadas às autoridades que compõem o Poder Executivo, a saber, o Senhor Prefeito Celso Cota Neto e o Senhor Secretário Municipal de Obras e Planejamento, Ricardo Guerra, informações detalhadas no que tange à alocação de recursos públicos provenientes do empenho n° 2023050005989 no valor de R$3.694.344,39 sendo liquidado o valor de R$1.852.817,88 No que tange ao consórcio CIMVALPI, cujo escopo está voltado para a elaboração de projetos.

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 347/2023

Proposição

• Parlamentar
• 01/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Ricardo Guerra Furtado, Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado do representante do departamento de elétrica da Prefeitura, e solicita ainda que seja encaminhado ofício convidando o André Sebastião Barbosa Gonçalves - Agente de Relacionamento - Cemig para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: • Manutenção do Transformador localizado na Rua Salvador n°30, Bairro Santo Antônio.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 347/2023

Proposição

• Parlamentar
• 01/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Ricardo Guerra Furtado, Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado do representante do departamento de elétrica da Prefeitura, e solicita ainda que seja encaminhado ofício convidando o André Sebastião Barbosa Gonçalves - Agente de Relacionamento - Cemig para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: • Manutenção do Transformador localizado na Rua Salvador n°30, Bairro Santo Antônio.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 347/2023

Proposição

• Parlamentar
• 01/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Ricardo Guerra Furtado, Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado do representante do departamento de elétrica da Prefeitura, e solicita ainda que seja encaminhado ofício convidando o André Sebastião Barbosa Gonçalves - Agente de Relacionamento - Cemig para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: • Manutenção do Transformador localizado na Rua Salvador n°30, Bairro Santo Antônio.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 347/2023

Proposição

• Parlamentar
• 01/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Ricardo Guerra Furtado, Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado do representante do departamento de elétrica da Prefeitura, e solicita ainda que seja encaminhado ofício convidando o André Sebastião Barbosa Gonçalves - Agente de Relacionamento - Cemig para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: • Manutenção do Transformador localizado na Rua Salvador n°30, Bairro Santo Antônio.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 345/2023

Proposição

• Parlamentar
• 31/10/2023
• 1

Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Daniely Cristina Souza Alves, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, e a senhora Cláudia Regina Arantes Guimarães, Secretária Municipal de Educação, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre aplicação das leis: • Lei N° 3.462/2021 Institui o Programa Municipal Ciclo Seguro e dá outras providências. • Lei N° 3.484/2021 Altera dispositivos da Lei n° 3.462/2021

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Requerimento

Requerimento Nº 343/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2023
• 1

Requer que encaminhe o Ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leandro Guilherme, Secretário Municipal de Saúde e a Sra. Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração, para que encaminhe a esta casa nos prazos da lei, as seguintes informações: 01. Já existe algum estudo ou atualização dos dados no Fundo Nacional de Saúde por parte do poder executivo para a aplicação do piso salarial dos Técnicos em Enfermagem? Em resposta positiva, quando será a implementação?

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Requerimento

Requerimento Nº 342/2023

Proposição

• Parlamentar
• 03/10/2023
• 1

Requer que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o senhor Remo Almeida, Diretor do SAAE e um ofício convidando o Padre Geraldo Buziana, responsável pela Casa Cartuxa de Dom Viçoso, e a Associação de moradores do bairro Cartuxa para uma reunião Interna para debatermos sobre: • Viabilidade de aproveitamento da captação da nascente da Cartuxa da Casa Dom Viçoso.

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Requerimento

Requerimento Nº 341/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2023
• 1

Requer que seja esclarecida a seguinte informação: • Por qual motivo ainda não foi feita a reforma da casa do Senhor Adão José Quirino, que foi encaminhado para esta secretaria conforme relatório de vistoria da Defesa Civil Nº43/2013 que está em anexo, visto que o mesmo já está sendo contemplado pelo benefício de aluguel social a mais de 10 anos como relatado por sua filha?

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Requerimento