Requerimento Nº 047/2021

Proposição

• Parlamentar
• 24/03/2021
• 1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe interino do Poder Executivo e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, as seguintes informações: * O Município aderiu ao Programa de Eletrificação Rural? Em caso afirmativo, enviar toda documentação pertinente ao assunto, a programação da obra e o cronograma da execução contendo as fases do programa, a data do início e do término.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 043/2021

Proposição

• Parlamentar
• 17/02/2021
• 1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal em exercício de ofício convocando o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e convidando o Secretário Municipal de Governo, Associação Comercial industrial e Agropecuária de Mariana (ACIAM) para participarem de uma reunião nesta Casa de Leis. * Medidas a serem tomadas para que seja realizado, em caráter de urgência um plano de socorro ao comércio local.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 041/2021

Proposição

• Parlamentar
• 17/02/2021
• 2

Seja remetido o presente Requerimento à Secretaria de Obras requerendo as seguintes informações referente a obra do residencial Vila Real: * Qual o status atual da obra? * Qual a previsão de entrega dos imóveis?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 037/2021

Proposição

• Parlamentar
• 25/02/2021
• 2

Requer que seja enviado ao representante da Fundação Renova, cópia desta proposição para que nos prazos da Lei, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade do retorno das agendas mensais de reuniões por videoconferência, enquanto perdurar a pandemia por COVID-19, nos moldes realizados no ano passado, onde todos os problemas e questões afetas à cidade de Mariana em virtude do rompimento da barragem ocorrido em 2015 poderia ser colocado em pauta para discussão conjunta para minimizar os problemas afetos.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 035/2021

Proposição

• Parlamentar
• 17/02/2021
• 2

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e que remeta ao Secretário de Cultura e Turismo, para que nos prazos da lei, encaminhe as seguintes informações a esta casa de leis sobre: *Para mais esclarecimentos solicito que esta secretaria apresente informações no que diz respeito quais providências estão sendo tomadas ao que envolve todo setor artístico e cultural do nosso Município, para sanar os prejuízos causados devido a paralisação de suas atividades durante a pandemia.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 034/2021

Proposição

• Parlamentar
• 17/02/2021
• 2

Seja remetido o presente requerimento ao Secretário de Cultura de Mariana, para que nos prazos da Lei apresente relação das atividades turísticas que são exercidas nos distritos e na sede de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 031/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 1

Requer que seja enviada ao chefe do poder executivo oficio convocando os secretários de Obras, Turismo, Defesa Social, o Chefe do Demutram, bem como estendendo o convite aos representantes da Empresa VALE, a participarem de uma reunião por vídeo conferencia, a ser agendada por V. Exa. Para tratarmos sobre: Fixação de placas de identificação de nomes das Ruas e Bairros em todo o Município de Mariana e Distritos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 030/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 1

Requer que seja enviado ao chefe do poder executivo em exercício oficio convocando os secretários de Obras e Administração, a participarem de uma reunião por vídeo conferência, a ser agendada posteriormente por V. Exa. Para tratarmos sobre: Instalação e funcionamento das Torres de Transmissão de telefone e TV nos Distritos e Subdistritos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 029/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 1

Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia deste procedimento ao chefe do poder executivo em exercício convocando os Secretários de Obras, Turismo, Defesa Social,o Chefe do Departamento de Fiscalização e postura, o Chefe do Demutran,o coordenador da Rodoviária, bem como estendo o convite aos moradores dos Bairros Vila do Carmo e São Pedro, a participarem de uma reunião por vídeo conferencia, a ser agendada posteriormente por Vossa Excelência, para tratarem sobre:Pátio e instalação da Rodoviária.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 027/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 1

Requer que seja após lido e aprovado o presente procedimento encaminhe cópia da proposição convidando os donos da Mina da Passagem, os Moradores da Rua Yolanda Guimarães representantes da Associação de Moradores de Passagem de Mariana e o Pároco da Paroquia Nossa Senhora da Glória para uma reunião por videoconferência, com a máxima urgência para que juntos possamos discutir sobre:: * Possibilidade de doação de terreno para construção de Capela Santa Rita, do distrito de Passagem de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 026/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 2

Requer que seja após lido e aprovado seja remetido cópia desde procedimento á secretária de Administração e a Empresa APPA, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * Apresentação do espelho de contribuição previdenciária e FGTS para apuração e verificação do pagamento destes aos colaboradores da empresa APPA.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 025/2021

Proposição

• Parlamentar
• 03/02/2021
• 2

Requer que seja encaminhada pela secretaria Municipal de Saúde uma lista com as pessoas que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 024/2021

Proposição

• Parlamentar
• 03/02/2021
• 2

Requer que seja encaminhado cópia do presente procedimento ao chefe interino do poder Executivo Senhor Juliano Vasconcelos Gonçalves, ao Secretario de Administração Josimar Cota e Souza, Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania Igor Bráulio, Secretário de Desenvolvimento econômico Pedro Cesar Oliveira Nunes e Secretaria de Educação Carlene Almeida para prestarem Esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei no 3.136/2017 – Institui o Programa “Primeiro Emprego” no Município de Mariana – MG.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 022/2021

Proposição

• Parlamentar
• 03/02/2021
• 1

Requer que após aprovados seja encaminhado um convite para o representante responsável da empresa CEMIG, para participar da reunião por vídeo conferencia a ser agendada por V.Exa. para tratar sobre a cobrança de tarifa de energia, onde houve aumento abusivo no período da Pandemia em que vivemos.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 021/2021

Proposição

• Parlamentar
• 07/04/2021
• 2

Requer que seja encaminhado cópia do presente Chefe do Poder Executivo solicitando que informe, no prazo da Lei, se existe possibilidade da construção da nova sede do Poder Legislativo, via compensação pela FUNDAÇÂO RENOVA ou outro CONVÊNIO COM AS EMPRESAS MINERADORAS.

Autor

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Requerimento