Legislações


Requerimento Nº 145/2022

Proposição Parlamentar 28/09/2022


Requer a V, Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e nos destine as seguintes informações: * Quanto aos estudos da realização do Carnaval do município de 2023.Existe um diagnóstico das escolas de samba e blocos existentes no município de Mariana?

Autor

  • Pedro Sousa

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Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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