Legislações


Resolução Nº 002/2012

Ato Normativo Parlamentar 16/04/2012


Concede Diploma de Mérito do Magistério Nana Moysés.

Documentos da Vinculados

Últimas Legislações

  • Requerimento Nº 157/2025

    Requer-se que seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública Sr. Ramon Leonardo Magalhães, o convite para que compareça a esta casa Legislativa em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimento sobre os possíveis furtos de tubos de PHD, de propriedade da Prefeitura de Mariana, noticiado pelo Jornal Ponto Final, no dia 16 de outubro e bem como acerca de outros possíveis furtos, também de tubos, segundo comentários pela cidade, mas não divulgados pela imprensa local. O presente requerimento tem como finalidade obter informações sobre as providências adotadas pela Secretaria quanto à investigação e apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos, bem como as medidas preventivas e corretivas que estão sendo implementadas para evitar novos prejuízos ao patrimônio público”.


  • Requerimento Nº 156/2025

    Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício à Prefeitura Municipal de Mariana para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes solicitações: Assunto: Solicitação de informações sobre providências adotadas em relação aos furtos de tubos de pads utilizados nas obras do município: ● Quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal de Mariana diante das ocorrências de furtos de tubos de pads utilizados nas obras realizadas no município? ● Existe registro oficial dessas ocorrências? Em caso afirmativo, solicito cópia ou resumo desses registros. ● Há algum tipo de investigação em andamento (por parte da Guarda Municipal, Polícia Civil ou outro órgão competente)? ● Quais medidas preventivas estão sendo adotadas para evitar novos furtos de materiais de construção utilizados em obras públicas? ● Existe previsão de reposição dos materiais furtados e continuidade das obras afetadas?


  • Indicação Nº 3.674/2025

    Solicita-se que seja feito tapa buraco em toda extensão da rua Granada, no bairro Colina, Mariana/MG


  • Indicação Nº 3.675/2025

    Solicita-se à mesa, nos termos regimentais que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, seja avaliada a viabilidade de realizar a desapropriação de imóvel localizado na rua São Gonçalo, 402 - São Gonçalo, com o objetivo de viabilizar a construção de uma caixa d’água destinada ao abastecimento da população da localidade


  • Indicação Nº 3.063/2025

    Solicita-se a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à Secretaria competente que realize operação tapa buraco na rua Lírio em frente ao n°65, no bairro Jardim dos Inconfidentes



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