Portaria 30/2023;
Portaria 32/2023;
Portaria 33/2023;
Portaria 34/2023;
Portaria 35/2023
Portaria 36/2023;
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RETIFICAÇÃO ao 06º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONT. Nº 038/2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mariana, edição 2355, de 23 de Janeiro de 2023, página 01. ONDE SE LÊ: “AO CONT. Nº 038/2019”, LEIA-SE: “AO CONT. Nº 038/2016”. Mariana, 02 de Fevereiro de 2023. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
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CONTRATO Nº 007/2023/CMM – CONTRATADO: ANA MARIA VIEIRA RODRIGUES, inscrita no CPF nº 031.XXX.XXX-08. OBJETO: Locação de imóvel situado na Travessa Wenceslau Braz, nº 47A, bairro Rosário, para uso exclusivo como Gabinete Parlamentar. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2023. VALOR MENSAL: R$2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 07. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
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04º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONT. Nº 022/2018. LOCADOR: PERDIGÃO TRANSPORTES & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.786.939/0001-26. OBJETO: Em face de necessidade de manutenção dos serviços tidos por serviços continuados necessários à Administração, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 03/01/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 07. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
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CONTRATO Nº 009/2023/CMM – CONTRATADO: APARECIDA CONSSECIA DA SILVA, inscrito no CPF nº 682.XXX.XXX-87. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Diamantina, nº 881, bairro Cabanas, para uso exclusivo como Gabinete Parlamentar. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2023. VALOR MENSAL: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 07. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.