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Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
72
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 52/2022

Projetos de Leis
100
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Da denominação oficial ao entroncamento da Rua Amâncio Arino de Queiroz como Travessa Dona Rita e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 43/2022

Projetos de Leis
70
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 48/2021

Projetos de Leis
157
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros do Distrito de Cláudio Manoel (AACM).

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Projeto de Lei nº 40/2021

Projetos de Leis
133
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Dispõe sobre a criação da patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal do Município de Mariana e Dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 16/2021

Projetos de Leis
119
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer).

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Projeto de Lei nº 17/2020

Projetos de Leis
157
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Declara de utilidade Pública municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Novo Horizonte.

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Projeto de Lei Nº 141/2017

Projetos de Leis
111
2
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 042/2014

Projetos de Leis
147
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Denomina oficialmente rua Mestre Arthur Pereira, a atual rua das Flores, na sede do distrito de Cachoeira do Brumado

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Projeto de Lei Nº 069/2011

Projetos de Leis
125
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Marianense dos Artistas Plásticos

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Projeto de Lei Nº 083/2007

Projetos de Leis
128
2
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Dá denominação Oficial a Logradouro Público no distrito de Furquim e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 402/2004

Projetos de Leis
132
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Declara de utilidade pública a Sociedade Musical 16 de Julho e dá outras providências

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