Legislações

  • Home
  • Legislações

    • Parlamentar
    • 24/08/2026
    • 1

    CONSTRUÇÃO DE CAIXA COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDE PROTETORA NA VILA SANTA EFIGÊNIA.

    Autor

    • Valmir do Gesso
    Indicação
    • Parlamentar
    • 24/08/2026
    • 1

    SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES NA VILA SANTA EFIGÊNIA.

    Autor

    • Valmir do Gesso
    Indicação
    • Parlamentar
    • 24/08/2026
    • 1

    INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES QUE AINDA NÃO POSSUEM NA VILA EMBAÚBA.

    Autor

    • Valmir do Gesso
    Indicação
    • Parlamentar
    • 24/08/2026
    • 1

    CONSTRUÇÃO DE CANALETAS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA VILA SANTA EFIGÊNIA.

    Autor

    • Valmir do Gesso
    Indicação
    • Parlamentar
    • 24/08/2026
    • 1

    AMPLIAÇÃO DA FREQUÊNCIA DE ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SANTA EFIGÊNIA.

    Autor

    • Valmir do Gesso
    Indicação
    • Parlamentar
    • 24/08/2026
    • 1

    Que seja realizada, com a maior brevidade possivel, a poda de uma árvore localizada nas dependências externas do CEMPA/SENAI, situado na Avenida Prefeito Roque Camelo (MG-129), no município de Mariana/MG, bem como a adoção das providências necessárias pelos órgãos competentes para garantir a segurança dos alunos, funcionários e demais frequentadores do local.

    Autor

    • Pedro Sousa
    Indicação
    • Parlamentar
    • 31/12/9999
    • 1

    Que seja realizada a substituição da lixeira localizada na Travessa Monsenhor Rafael Coelho, nas proximidades do n° 41, Bairro Barro Preto, no município de Mariana/MG, bem como adotadas as providēncias necessárias para a instalação de equipamento adequado à demanda atualmente existente no local.

    Autor

    • Pedro Sousa
    Indicação
    • Parlamentar
    • 31/12/9999
    • 1

    Que seja realizada a urbanização do entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Subdistrito de Margarida Viana, no município de Mariana/MG, bem como adotadas as providências necessárias pelos órgãos competentes para garantir melhores condições de acessibilidade, mobilidade, segurança e conforto aos usuários da unidade de saúde e à comunidade local

    Autor

    • Pedro Sousa
    Indicação
    • Parlamentar
    • 31/12/9999
    • 1

    Que seja realizado estudo técnico visando à implantação de uma Escola Municipal no Subdistrito de Margarida Viana, no município de Mariana/MG, bem como adotadas as providências necessárias pelos órgãos competentes para inclusão da referida demanda no planejamento municipal, observando-se as diretrizes legais aplicáveis à Educação Escolar Quilombola.

    Autor

    • Pedro Sousa
    Indicação
    • Parlamentar
    • 31/12/9999
    • 1

    Que seja realizada a revitalização do ponto de ônibus localizado no Subdistrito de Margarida Viana, no município de Mariana/MG, bem como adotadas as providências necessárias pelos órgãos competentes para garantir melhores condições de segurança, conforto e acessibilidade aos usuários do transporte coletivo.

    Autor

    • Pedro Sousa
    Indicação
    • Parlamentar
    • 31/12/9999
    • 1

    Que seja realizada a instalação de um ponto de iluminação pública nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Subdistrito de Margarida Viana, no município de Mariana/MG, bem como adotadas as providências necessárias pelos órgãos competentes para garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e mobilidade aos usuários da unidade de saúde e à comunidade local.

    Autor

    • Pedro Sousa
    Indicação
    • Parlamentar
    • 31/12/9999
    • 1

    Que seja realizado estudo técnico de viabilidade para a adoção de medidas que permitam a coleta de resíduos sólidos urbanos ocorrer, preferencialmente, pelo lado direito da via em todo o município de Mariana/MG, sem que os coletores necessitem atravessar as vias públicas durante a execução de suas atividades, bem como sejam avaliadas eventuais adequações operacionais necessárias para garantir maior segurança aos trabalhadores.

    Autor

    • Pedro Sousa
    Indicação
    • Parlamentar
    • 24/08/2026
    • 1

    REALIZAR O DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E MELHORIA NA DRENAGEM PLUVIAL NA TRAVESSA BOM JESUS, CENTRO.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Indicação
    • Parlamentar
    • 24/08/2026
    • 1

    Instalação de relógios de ponto digital físico nas unidades municipais (escolas, creches e afins) para registro de frequência de trabalhadores contratados e terceirizados.

    Autor

    • Samuel de Padre Viegas
    Indicação
    • Parlamentar
    • 24/08/2026
    • 1

    Realização de manutenção no interceptor pluvial localizado em frente ao número 101 da Rua Olavo Bilac, bairro Cabanas.

    Autor

    • Samuel de Padre Viegas
    Indicação
  • Pesquisar Legislações



    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais

    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais