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Projeto de Lei nº 60/2023

Projetos de Leis
124
1
Gilberto Matheus Pereira (Tikim Matheus)

Dispõe sobre a proposta da criação do táxi por aplicativo em atividade na cidade de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
90
1
Gilberto Matheus Pereira (Tikim Matheus)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 51/2023

Projetos de Leis
78
1
Gilberto Matheus Pereira (Tikim Matheus)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Centro Cultural e Artístico Renovando Vidas.

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Projeto de Lei nº 49/2023

Projetos de Leis
82
1
Gilberto Matheus Pereira (Tikim Matheus)

Instituir no Calendário Oficial Cultural de datas comemorativas no Âmbito do Município, o Evento Festa dos Caminhões de Mariana-MG.

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Projeto de Lei nº 45/2023

Projetos de Leis
89
1
Gilberto Matheus Pereira (Tikim Matheus)

Inclui no Calendário Oficial do Município de Mariana o Pré-Carnaval Esquentando o Tamborim.

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Projeto de Lei nº 40/2023

Projetos de Leis
60
1
Gilberto Matheus Pereira (Tikim Matheus)

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 27/2023

Projetos de Leis
83
1
Gilberto Matheus Pereira (Tikim Matheus)

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 18/2023

Projetos de Leis
87
1
Gilberto Matheus Pereira (Tikim Matheus)

Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.

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Projeto de Lei nº 7/2023

Projetos de Leis
74
1
Gilberto Matheus Pereira (Tikim Matheus)

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
169
1
Gilberto Matheus Pereira (Tikim Matheus)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 43/2022

Projetos de Leis
178
1
Gilberto Matheus Pereira (Tikim Matheus)

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

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