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Projeto de Lei nº 94/2022

Projetos de Leis
14
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Institui, no Município de Mariana o Dia Municipal do Skate.

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Projeto de Lei nº 85/2022

Projetos de Leis
18
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de Educação Infantil – CEMEI’s e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
55
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 68/2022

Projetos de Leis
45
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Altera a Lei n° 3006/2015 que Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 60/2022

Projetos de Leis
62
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

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Projeto de Lei nº 43/2022

Projetos de Leis
71
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 29/2022

Projetos de Leis
67
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Altera a redação da Lei nº 3.527/2021 que Dispõe sobre o Auxilio Alimentação e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 138/2021

Projetos de Leis
123
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providencias.

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