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Projeto de Lei nº 62/2023

Projetos de Leis
6
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Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Da denominação dos Logradouros/Vias públicas Rua Setor Santa Rita e Rua Rei Pele. No Distrito de Passagem de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
10
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Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 51/2023

Projetos de Leis
24
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Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Centro Cultural e Artístico Renovando Vidas.

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Projeto de Lei nº 49/2023

Projetos de Leis
20
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Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Instituir no Calendário Oficial Cultural de datas comemorativas no Âmbito do Município, o Evento Festa dos Caminhões de Mariana-MG3

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Projeto de Lei nº 27/2023

Projetos de Leis
25
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 18/2023

Projetos de Leis
38
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.

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Projeto de Lei nº 7/2023

Projetos de Leis
42
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 181/2022

Projetos de Leis
59
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Da denominação do Logradouro público Alameda Dona Cyra Zadra. No Distrito de Passagem de Mariana.

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Projeto de Lei nº 180/2022

Projetos de Leis
64
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei Substitutivo nº 178/2023

Projetos de Leis
34
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Institui o dia do projeto Re-aviva no Município de Mariana

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Projeto de Lei nº 149/2022

Projetos de Leis
92
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Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei nº 148/2022

Projetos de Leis
83
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Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Regulamenta do uso do pátio do Terminal Turístico do município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 133/2022

Projetos de Leis
114
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Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Santa Efigenia e Adjacências

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Projeto de Lei nº 94/2022

Projetos de Leis
103
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Institui, no Município de Mariana o Dia Municipal do Skate.

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Projeto de Lei nº 85/2022

Projetos de Leis
121
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Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de Educação Infantil – CEMEI’s e dá outras providências

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