Projeto de Lei nº 62/2023
Da denominação dos Logradouros/Vias públicas Rua Setor Santa Rita e Rua Rei Pele. No Distrito de Passagem de Mariana.
Projeto de Lei nº 56/2023
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 51/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Centro Cultural e Artístico Renovando Vidas.
Projeto de Lei nº 49/2023
Instituir no Calendário Oficial Cultural de datas comemorativas no Âmbito do Município, o Evento Festa dos Caminhões de Mariana-MG3
Projeto de Lei nº 27/2023
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 18/2023
Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.
Projeto de Lei nº 7/2023
Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 181/2022
Da denominação do Logradouro público Alameda Dona Cyra Zadra. No Distrito de Passagem de Mariana.
Projeto de Lei nº 180/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.
Projeto de Lei Substitutivo nº 178/2023
Institui o dia do projeto Re-aviva no Município de Mariana
Projeto de Lei nº 149/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.
Projeto de Lei nº 148/2022
Regulamenta do uso do pátio do Terminal Turístico do município de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 133/2022
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Santa Efigenia e Adjacências
Projeto de Lei nº 94/2022
Institui, no Município de Mariana o Dia Municipal do Skate.
Projeto de Lei nº 85/2022
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de Educação Infantil – CEMEI’s e dá outras providências