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Projeto de Lei nº 21/2024

Projetos de Leis
47
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Dispõe sobre a implantação do programa Adote uma praça no Município de Mariana/MG e dá outras providencias

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Projeto de Lei nº 1/2024

Projetos de Leis
47
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Institui no calendário oficial do Município de Mariana o dia in memória dos Vereadores e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 127/2023

Projetos de Leis
65
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Declara utilidade o Templo Parogã do amanhecer de Mariana e Ouro Preto MG

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Projeto de Lei nº 127/2023

Projetos de Leis
13
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Declara utilidade o Templo Parogã do Amanhecer de Mariana e Ouro Preto.

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Projeto de Lei nº 125/2023

Projetos de Leis
60
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 62/2023

Projetos de Leis
118
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Da denominação dos Logradouros/Vias públicas Rua Setor Santa Rita e Rua Rei Pele. No Distrito de Passagem de Mariana.

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 61/2023

Projetos de Leis
48
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Altera o art. 12 da Lei n° 139/2014, que dispõe sobre o plano de carreira do pessoal do magistério, da secretaria escolar e de inspeção de alunos, do pessoal de monitoria de creches e de monitoria de ensino especial da secretaria de educação do município de Mariana e dá outras providências e art. 56 da Lei Complementar n° 194/2019, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação do município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
91
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 51/2023

Projetos de Leis
101
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Centro Cultural e Artístico Renovando Vidas.

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Projeto de Lei nº 49/2023

Projetos de Leis
107
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Instituir no Calendário Oficial Cultural de datas comemorativas no Âmbito do Município, o Evento Festa dos Caminhões de Mariana-MG3

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Projeto de Lei nº 27/2023

Projetos de Leis
91
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 18/2023

Projetos de Leis
106
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.

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Projeto de Lei nº 7/2023

Projetos de Leis
100
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 181/2022

Projetos de Leis
117
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Da denominação do Logradouro público Alameda Dona Cyra Zadra. No Distrito de Passagem de Mariana.

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Projeto de Lei nº 180/2022

Projetos de Leis
117
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

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