Declara utilidade o Templo Parogã do amanhecer de Mariana e Ouro Preto MG

Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências

Da denominação dos Logradouros/Vias públicas Rua Setor Santa Rita e Rua Rei Pele. No Distrito de Passagem de Mariana.

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Centro Cultural e Artístico Renovando Vidas.

Instituir no Calendário Oficial Cultural de datas comemorativas no Âmbito do Município, o Evento Festa dos Caminhões de Mariana-MG3

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

Da denominação do Logradouro público Alameda Dona Cyra Zadra. No Distrito de Passagem de Mariana.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Institui o dia do projeto Re-aviva no Município de Mariana

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Regulamenta do uso do pátio do Terminal Turístico do município de Mariana e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Santa Efigenia e Adjacências