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Projeto de Lei nº 125/2023

Projetos de Leis
54
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 122/2023

Projetos de Leis
61
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Dispõe sobre a criação de Programa ouvir, proteger e amparar no âmbito do Município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 122/2023

Projetos de Leis
26
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Dispõe sobre a criação de Programa Ouvir, proteger e amparar no âmbito do Município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
100
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 18/2023

Projetos de Leis
101
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.

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Projeto de Lei nº 164/2022

Projetos de Leis
143
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Declara de Utilidade Rede Mariana Mulheres que Inspiram.

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Projeto de Lei nº 145/2022

Projetos de Leis
125
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Dispõe sobre denominação oficial de praça pública localizada no Distrito de Bandeirantes, em Mariana/MG.

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Projeto de Lei nº 137/2022

Projetos de Leis
168
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Estabelece escala de revezamento nos recessos escolares para os servidores, trabalhadores e beneficiários de programas sociais lotados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 136/2022

Projetos de Leis
132
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 215/2022 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
195
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 62/2022

Projetos de Leis
200
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Estabelece o fechamento aos finais de semana e feriados da Praça Gomes Freire para atividades de lazer, cultura entretenimento e comércio.

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Projeto de Lei nº 48/2022

Projetos de Leis
217
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Institui o programa Maria da Penha vai à escola, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar.

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Projeto de Lei nº 43/2022

Projetos de Leis
254
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 17/2022

Projetos de Leis
261
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Institui o dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19

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Projeto de Lei nº 02/2022

Projetos de Leis
202
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Dispõe sobre a inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos emitidos por órgão do poder Executivo do Município de Mariana e Dá outras Providências.

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