Projeto de Lei nº 125/2023
Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências
Projeto de Lei nº 122/2023
Dispõe sobre a criação de Programa ouvir, proteger e amparar no âmbito do Município de Mariana.
Projeto de Lei nº 56/2023
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 18/2023
Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.
Projeto de Lei nº 164/2022
Declara de Utilidade Rede Mariana Mulheres que Inspiram.
Projeto de Lei nº 145/2022
Dispõe sobre denominação oficial de praça pública localizada no Distrito de Bandeirantes, em Mariana/MG.
Projeto de Lei nº 137/2022
Estabelece escala de revezamento nos recessos escolares para os servidores, trabalhadores e beneficiários de programas sociais lotados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 136/2022
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 215/2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 70/2022
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 62/2022
Estabelece o fechamento aos finais de semana e feriados da Praça Gomes Freire para atividades de lazer, cultura entretenimento e comércio.
Projeto de Lei nº 48/2022
Institui o programa Maria da Penha vai à escola, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar.
Projeto de Lei nº 43/2022
Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 17/2022
Institui o dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19
Projeto de Lei nº 02/2022
Dispõe sobre a inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos emitidos por órgão do poder Executivo do Município de Mariana e Dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 149/2021
Dispõe sobre : o tombamento do monumento artístico Eu Amo Mariana edificado em frente ao Centro de Convenções Alphonsus Guimarães, na cidade de Mariana/MG.