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Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
57
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 62/2022

Projetos de Leis
54
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Estabelece o fechamento aos finais de semana e feriados da Praça Gomes Freire para atividades de lazer, cultura entretenimento e comércio.

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Projeto de Lei nº 48/2022

Projetos de Leis
68
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Institui o programa Maria da Penha vai à escola, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar.

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Projeto de Lei nº 43/2022

Projetos de Leis
80
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 17/2022

Projetos de Leis
106
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Institui o dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19

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Projeto nº 02/2022

Projetos de Leis
61
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Dispõe sobre a inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos emitidos por órgão do poder Executivo do Município de Mariana e Dá outras Providências.

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Projeto de Lei nº 149/2021

Projetos de Leis
143
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Dispõe sobre : o tombamento do monumento artístico Eu Amo Mariana edificado em frente ao Centro de Convenções Alphonsus Guimarães, na cidade de Mariana/MG.

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Projeto de Lei nº 138/2021

Projetos de Leis
116
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Dispõe sobre penalidade aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 126/2021

Projetos de Leis
113
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Dispõe sobre a garantia de isonomia entre homens e mulheres relativamente às premiações concedidas pela administração pública municipal e dá outras providências.

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