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Projeto de Lei nº 76/2022

Projetos de Leis
54
1
Fernando Sampaio de Castro

Dá denominação oficial as salas da policlínica Elias Salim Mansur e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 76/2022

Projetos de Leis
44
1
Fernando Sampaio de Castro

Dá denominação oficial as salas da policlínica Elias Salim Mansur e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
76
1
Fernando Sampaio de Castro

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 62/2022

Projetos de Leis
49
1
Fernando Sampaio de Castro

Estabelece o fechamento aos finais de semana e feriados da Praça Gomes Freire para atividades de lazer, cultura entretenimento e comércio.

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Projeto de Lei nº 61/2022

Projetos de Leis
52
1
Fernando Sampaio de Castro

Institui no Município de Mariana a Semana Marianense do Jovem no Mercado de Trabalho a ser realizada, anualmente, na primeira semana seguinte ao dia 01 de maio Dia do Trabalhador.

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Projeto de Lei nº 60/2022

Projetos de Leis
51
1
Fernando Sampaio de Castro

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

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Projeto de Lei Complementar nº 57/2022

Projetos de Leis
77
1
Fernando Sampaio de Castro

Altera a Lei Complementar n° 194 de 06 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre o Estatuto e plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da Educação do Município de Mariana e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 43/2022

Projetos de Leis
67
1
Fernando Sampaio de Castro

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 16/2022

Projetos de Leis
66
1
Fernando Sampaio de Castro

Dá denominação oficial ao Centro de Especialidade em Fonoaudiologia e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 13/2022

Projetos de Leis
120
1
Fernando Sampaio de Castro

Altera dispositivo da Lei 173/2018 que reestruturou o regime de previdência social – RPPS – IPREV – Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 117/2021

Projetos de Leis
110
1
Fernando Sampaio de Castro

Declara de utilidade pública municipal associação Marianense de corredores-AMC.

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Projeto de Lei Nº 006/2018

Projetos de Leis
122
2
Fernando Sampaio de Castro

Dá denominação oficial aos logradouros públicos que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 139/2017

Projetos de Leis
120
1
Fernando Sampaio de Castro

Inclui no Anexo I da Lei nº 3006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Torneio de Futebol Veterano da Região dos Inconfidentes.

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Projeto de Lei Nº 101/2017

Projetos de Leis
114
2
Fernando Sampaio de Castro

Visa dar nova Redação à Lei nº 2255/2009 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 082/2016

Projetos de Leis
117
1
Fernando Sampaio de Castro

Cria a Feira Noturna no Município de Mariana e dá outras providências.

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