Pesquisar
X

Projeto de Lei Nº 101/2017

Projetos de Leis
149
2
Fernando Sampaio de Castro

Visa dar nova Redação à Lei nº 2255/2009 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 082/2016

Projetos de Leis
149
1
Fernando Sampaio de Castro

Cria a Feira Noturna no Município de Mariana e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 036/2016

Projetos de Leis
156
1
Fernando Sampaio de Castro

Dá denominação oficial a academia ao ar livre Senhora Maria Auxiliadora Pereira Fernandes, Dona Dorinha do Distrito de Monsenhor Horta.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 135/2015

Projetos de Leis
155
1
Fernando Sampaio de Castro

Institui no calendário oficial do município de Mariana o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 113/2015

Projetos de Leis
143
1
Fernando Sampaio de Castro

Regulamenta a instalação e funcionamento de postos de abastecimentos de veículos e serviços do gênero no município de Mariana e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 104/2015

Projetos de Leis
138
1
Fernando Sampaio de Castro

Institui no calendário oficial do município a Festa de Nossa Senhora Aparecida de Ponte do Gama.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 030/2013

Projetos de Leis
148
1
Fernando Sampaio de Castro

Autoriza o município a conceder adicional de periculosidade a vigias,guardas municipais e atividades correlatas

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 022/2012

Projetos de Leis
129
1
Fernando Sampaio de Castro

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 029/2011

Projetos de Leis
145
1
Fernando Sampaio de Castro

Concede Anistia a Ex Vereador.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 005/2011

Projetos de Leis
139
1
Fernando Sampaio de Castro

Declara de Utilidade Pública a entidade Unidos Futebol Clube.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 002/2011

Projetos de Leis
141
1
Fernando Sampaio de Castro

Altera a redação da Lei Municipal nº 2133/2007.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 409/2004

Projetos de Leis
121
1
Fernando Sampaio de Castro

Modifica a Lei Complementar 005/2001 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 399/2004

Projetos de Leis
131
1
Fernando Sampaio de Castro

Dá denominação oficial à Escola Municipal do distrito de Monsenhor Horta e dá outras providências

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 397/2004

Projetos de Leis
117
1
Fernando Sampaio de Castro

Dá denominação oficial a espaço público na sede do Município

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 123/2002

Projetos de Leis
121
1
Fernando Sampaio de Castro

Dá denominação oficial de Rua Aníbal Cotta, no Bairro Barro Preto, ao trecho que se inicia na rodovia do contorno e termina na garagem da Transcotta, ao lado do Cempa

0 Comentário(s)
  • Compartilhar