Altera dispositivo da Lei Complementar n° 215/2022 e dá outras providências.

Dá denominação oficial as salas da policlínica Elias Salim Mansur e dá outras providencias.

Dá denominação oficial as salas da policlínica Elias Salim Mansur e dá outras providencias.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

Estabelece o fechamento aos finais de semana e feriados da Praça Gomes Freire para atividades de lazer, cultura entretenimento e comércio.

Institui no Município de Mariana a Semana Marianense do Jovem no Mercado de Trabalho a ser realizada, anualmente, na primeira semana seguinte ao dia 01 de maio Dia do Trabalhador.

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

Altera a Lei Complementar n° 194 de 06 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre o Estatuto e plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da Educação do Município de Mariana e dá outras providencias.

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

Dá denominação oficial ao Centro de Especialidade em Fonoaudiologia e dá outras providencias.

Altera dispositivo da Lei 173/2018 que reestruturou o regime de previdência social – RPPS – IPREV – Mariana e dá outras providências.

Altera o caput do artigo 2°, da lei n° 2.482/2011, de 01 de abril de 2011 o município de Mariana aprova: Concessão de anistia á ex-vereador e Dá outras providencias.

Declara de utilidade pública municipal associação Marianense de corredores-AMC.

Dá denominação oficial aos logradouros públicos que menciona e dá outras providências.

Inclui no Anexo I da Lei nº 3006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Torneio de Futebol Veterano da Região dos Inconfidentes.