Legislação
PesquisarIndicação nº 414/2022
Possibilidade que os imóveis localizados nas ruas citadas abaixo do Rosário, sejam regularizadaos através do REURB. Os moradores terão através do REURB a legalidade de moradia e o município arrecadação. A Lei N°3060, de 08 de março de 2016, regulariza as ruas citadas.
Indicação nº 362/2022
Parceria entre secretaria de educação e secretaria de ação social, para que as beneficiarias do programa renda mínima, obtenham reforço escolar nos distritos. Principal finalidade será o processo de alfabetização e a prova do Enceja.
Indicação nº 361/2022
Instalação de lixeira na rua caminho novo nas proximidades do n° 51 – Passagem de Mariana.
Indicação nº 337/2022
Construção de acesso para veículos, iniciando na MG – 129 (próximo a Conterplan), no sentido condomínio mina Vila Del Rey passando pelo almoxarifado do município e creche do bairro São Cristóvão.
indicação nº 332/2022
Revitalização, instalação de rede elétrica e de brinquedos na Praça do Rosário ( próximo à igreja do Rosário e paralelo a rua vereador José Bernardino de Souza).
Indicação nº 285/2022
Executar melhorias no acesso (passeio) que fica em frente a pousada dois sinos na praça Aristides Pereira, no distrito de Passagem de Mariana. Trocar o poste localizado na rua Dom viçoso, próximo à esquina com a rua do Seminário no Centro.
Indicação nº 282/2022
Trocar o poste localizado na rua Dom viçoso, próximo à esquina com a rua do Seminário no Centro.
Indicação nº 256/2022
Construir quadra para futebol de areia e vôlei próximo à Arena Mariana no bairro Vila Aparecida.
Indicação nº 190/2022
Criar um Centro de referência em transtorno do espectro Autista (TEA) com equipe multidisciplinar.
Indicação nº 189/2022
Desenvolver um programa voltado para seletividade alimentar para autistas. Esse atendimento poderá ser feito pelos nutricionistas que já atuam no Município.
Indicação nº 187/2022
Trocar espelho de segurança convexo na rua Monsenhor Horta nº 65 – Rosario.
Indicação nº 165/2022
Realizar melhorias no programa recriavida como; período integral, fisioterapia, alimentação, avaliação médica e artesanato.
Indicação nº 163/2022
Fazer pintura e manutenção no ponto de ônibus localizado na Avenida dos Salgueiros em frente ao nº 109. E instalar proteção (cabine) nos pontos de ônibus nos endereços: Avenida dos Salgueiros, nº 180, rua Das Acácias, nº 351 e em frente o SJ supermercados. Os locais mencionados são referentes ao bairro Jardim dos Inconfidentes.
Indicação nº 162/2022
Ofertar curso de cuidador de idoso e enfermagem para as beneficiarias do programa renda mínima.
Indicação nº 151/2022
Verificar a possibilidade de criar a “Casa Dia” para idosos, com a finalidade de garantir os cuidados básicos através de equipe multidisciplinar. Desta forma, os idosos não ficarão sozinhos em casa, o que ajudara na prevenção da exclusão de isolamento, além, de proporcionar mais qualidade de vida.