Requerimento nº 122/2023
Os Vereadores da Câmara Municipal de Mariana, Juliano Vasconcelos Gonçalves e Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentalmente amparados, apresentam a Mesa, que ouvido o Plenário e após aprovado requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Senhor Remo Almeida Machado, Diretor Executivo do SAAE, para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte informação sobre.
Requerimento nº 116/2023
Requer que através deste seja convidado as empresas Cedro Mineração, Samarco mineração, Vale e a Fundação Renova para participarem de reunião a ser agendada por Vossa Excelência para tratar sobre o assunto: como estas empresas estão dando suporte pra o comercio local em geral.
Requerimento nº 115/2023
Requer que através deste requerimento seja convidado o Sr. Rodolfo Anderson Lopes Pereira supervisor de fiscalização de posturas, e os proprietários de brinquedos no jardim da Praça Gomes Freire, para participarem de reunião a ser agendada por Vossa Excelência para tratar sobre o assunto dos ambulantes que estão cadastrado na Secretaria competente, não estarem exercendo seus direitos de venda na praça referida acima.
Requerimento nº 110/2023
Requer a V. Exa. encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Remo Almeida, Diretor do SAAE, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: * Qual o andamento/status da desapropriação do terreno do Sr. Wagner no bairro Cartuxa onde foi identificado um poço artesiano com uma ótima vazão de água no referido terreno que seria utilizado para abastecimento da Cidade Alta?
Requerimento nº 107/2023
Requer através deste requerimento convidar a secretaria de obras, junto ao SAAE em nome do Sr. Remo Almeida, para que seja marcada uma visita técnica para esclarecer dúvidas sobre a que pode ser feito em questão do esgoto a céu aberto na Rua Araguari com Santa Barbara no Bairro Cabanas.
Requerimento nº 100/2023
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, resguardada a autonomia de cada poder, bem como a harmonia que entre eles deve imperar, Considerado que o papel do vereador é fiscalizar e apresentar requerimentos em auxilio da população, principalmente em assuntos sobre educação de jovens, que merecem todo nosso apreço, venho através deste Requerimento convidar a Secretária de Educação junto a Sra. Elizangela Diretora da E.M. Dom Oscar De Oliveira.
Requerimento nº 96/2023
Requer a V. Exa. encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Jonathan Chaves, Secretário Municipal de Saúde, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: * Por qual motivo não estão realizando as cirurgias de vesícula e catarata? Qual a previsão de retorno? * Qual a quantidade de pessoas que estão na fila de espera por cirurgia de vesícula e catarata?
Requerimento nº 91/2023
Requer que após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Elizete Fernandes dos Santos, que sejam esclarecidas minhas dúvidas descritas abaixo: * Chegou informações de pais ao meu gabinete que na Escola Municipal Padre Antonio Gabriel de Carvalho, situada no distrito de Cláudio Manoel não está tendo professores para turmas do 3º, 4º e 5º ano a um mês. Isso procede?
Requerimento nº 82/2023
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, resguardada a autonomia de cada poder, bem como a harmonia que entre eles deve imperar, requer seja agendada VISITA TÉCNICA com a participação do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e este venha acompanhado da empresa TARGET engenharia Civil e Elétrica que realizou o serviço da construção dos reservatórios no Bairro Rosário.
Requerimento nº 76/2023
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário Municipal de Saúde, Jonathan Chaves da Silva, solicito informações em relação aos fornecimentos dos óculos pelo município: * Qual a quantidade fornecida de óculos fornecidos pelo município desde janeiro de 2023 até a presente data? * Quais os valores praticados pelo credenciamento de óculos? * Quais os valores praticados através do consórcio ICISMEP?
Requerimento nº 64/2023
Após aprovado, seja encaminhada cópia desta proposição ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal convocando o Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado da equipe elétrica e que envie um oficio convidando a CEMIG para uma reunião por ideoconferência a ser agendada por V. Exa. Para tratarmos sobre: * Constante falta de energia no distrito de Camargos.
Requerimento nº 58/2023
Após aprovado requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Secretário de Governo para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: * Porque não foi realizado o repasse anual as instituições APAE, Comunidade da Figueira e Lar Santa Maria no ano de 2022? * Qual a previsão de ser feito esse repasse? Haja visto que o último repasse realizado foi realizado no ano de 2021.
Requerimento nº 56/2023
Após aprovado, seja remetida cópia deste Secretaria de Educação e ao SAAE, para que nos prazos da lei, apresente informações: Segundo pais e responsáveis dos alunos do CMET Casinha de Rosário, é constante a falta de água na escola, o que vem prejudicando das aulas. Neste sentido, este edil requer: * A Secretaria de Educação, que responde pela escola, possível falta de abastecimento de água?Se sim, quais sendo tomadas?
Requerimento nº 50/2023
Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e ao Sr. Remo Almeida, diretor do SAAE Mariana, para, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte informação: * Previsão da realização da operação tapa buraco com asfalto na sede, distritos e subdistritos? Visto que estão realizando o serviço utilizando de material inadequado,como, terra, que quando vem a chuva lava a terra sujando toda a rua.
Requerimento nº 50/2023
Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e ao Sr. Remo Almeida, diretor do SAAE Mariana, para, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte informação: * Previsão da realização da operação tapa buraco com asfalto na sede, distritos e subdistritos? Visto que estão realizando o serviço utilizando de material inadequado,como, terra, que quando vem a chuva lava a terra sujando toda a rua.