Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Celso Cota Neto, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Germano Zamforlim para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: Procurado por vários usuários do SUS relatando a falta de medicamentos em nosso sistema de saúde, a dificuldade financeira em adquiri-los e a necessidade de se fazer o uso para restabelecimento da saúde.

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Celso Cota Neto, e ao Procurador Municipal, Leonardo Andrade, para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: Em agosto de 2023, a Conselho Municipal do Idoso representado pelo seu presidente, Sr. José Geraldo Gomes, encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC, solicitando alteração da Lei 3.132 de 24 de abril de 2017.

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Celso Cota Neto, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Germano Zamforlim para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: O presídio de Mariana recebeu em agosto de 2021 uma cadeira odontológica doada pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Saúde, sendo também disponibilizados dentista, auxiliar e todo material necessário para a prestação do serviço de saúde dental.

Requer que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações sobre a possibilidade de elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que conceda isenção de iptu a todos os imóveis onde moram pessoas com deficiência - pcd. A) A isenção de IPTU a todos os imóveis onde moram pessoas com deficiência está prevista para o exercício de 2025? Caso negativo, é possível que seja incluído?

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, solicitando que, nos prazos previstos em Lei, apresentem as seguintes informações: *Com base no concurso público realizado em 2022, existe previsão para a posse dos aprovados nos setores onde atualmente são utilizados contratos temporários? (Educação, Saúde e Assistência Social e etc.) * Em caso afirmativo, qual é a data prevista para a posse, especialmente nos setores de Saúde e Educação?.

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

Requer que as empresas fazem a limpeza urbana, utilizem a tela de proteção quando executarem o serviço com o equipamento de roçadeira

Apresenta a mesa o convite direcionado ao representante legal do Jornal Ponto Final, o Senhor Rômulo Passos, a comparecer na próxima Reunião Ordinária desta casa para esclarecer inverdades ditas no vídeo do supracitado jonal, divulgado em sua páginas oficiais.

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Governo para que em caráter de urgência desenvolvam um plano de ação para providências em relação aos veículos com potencial de causar danos à pessoas e vias públicas, através da sujeira provocada por deposição de resíduos de minério.

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe Interino do Poder Executivo, Sr. Edson Agostinho de Castro Carneiro, considerando que as respostas do requerimento protocolado sob °191/2023 desde subscritor e demais membros do legislativo, vereador Manoel Douglas Soares Oliveira, Pedro Ulisses Coimbra Vieira e Gilberto Mateus Pereira, não foram satisfatórias e atendidas a contento e não vieram as respostas conforme fora solicitado no requerimento.

Apresenta a Mesa, que ouvido o Plenário e após aprovado requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e este remeta ao Sr. Flávio Brigolini, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Sr. Edvaldo Andrade, Secretário Municipal de Governo requer que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre sindicância referente ao Programa de Incentivo à Produção de Alimentos: Houve a conclusão da sindicância? Se afirmativo. Enviar a resposta.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito em exercício Sr. Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário de Saúde Sr. Jonathan Chaves Silva solicitando as seguintes informações: • A Grande Loja Maçônica de Minas Gerais possui um terreno nas proximidades da Igreja de São Pedro, nesta cidade. Há a intenção, já manifestada a esta Casa e, inclusive, fruto de Indicação, de que seja realizada uma parceria com o Município para a construção de um centro de convivência para os usuários da saúde mental.

Requer Que seja encaminhado ao Prefeito em exercício Edson Agostinho de Castro Carneiro, Secretário de Obras Sr. Leonardo Rodrigues dos Santos, Secretário de Governo Sr. Edvaldo de Santos Andrade, as Empresa 3T, Conterplan, Consórcio Cimvalpi, Comissão de Obras, para participarem de reunião presencial para tratar sobre a Obra Asfáltica que liga Mainart a Vargem.

Que seja remetido cópia deste procedimento convidando representante do departamento de estradas e rodagem (DER), Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Secretário de Governo Estadual, representantes da Assembleias Legislativas de Minas Gerais, ou seja, parlamentares ligados ao assunto, Representantes do Executivo Municipal, e demais órgãos relacionados, para participarem de Audiência Pública.

Encaminhe as informações abaixo elencadas, sobre o Alargamento e colocação de guarda-corpo na primeira Ponte que liga Cachoeira do Brumado à Comunidade de Cafundão. * Já foi realizado Estudo de alargamento da Ponte que liga Cachoeira do Brumado à Cafundão, visando o alargamento da mesma? Em caso afirmativo, enviar cópia. * Já foi realizado Projeto Estrutural? Em caso afirmativo, enviar cópia. Existe previsão de execução? Em caso afirmativo, enviar data de previsão de início das obras.