Requerimento nº 368/2023
Apresenta a mesa o convite direcionado ao representante legal do Jornal Ponto Final, o Senhor Rômulo Passos, a comparecer na próxima Reunião Ordinária desta casa para esclarecer inverdades ditas no vídeo do supracitado jonal, divulgado em sua páginas oficiais.
Requerimento nº 333/2023
Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Governo para que em caráter de urgência desenvolvam um plano de ação para providências em relação aos veículos com potencial de causar danos à pessoas e vias públicas, através da sujeira provocada por deposição de resíduos de minério.
Requerimento nº 285/2023
Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe Interino do Poder Executivo, Sr. Edson Agostinho de Castro Carneiro, considerando que as respostas do requerimento protocolado sob °191/2023 desde subscritor e demais membros do legislativo, vereador Manoel Douglas Soares Oliveira, Pedro Ulisses Coimbra Vieira e Gilberto Mateus Pereira, não foram satisfatórias e atendidas a contento e não vieram as respostas conforme fora solicitado no requerimento.
Requerimento nº 280/2023
Apresenta a Mesa, que ouvido o Plenário e após aprovado requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e este remeta ao Sr. Flávio Brigolini, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Sr. Edvaldo Andrade, Secretário Municipal de Governo requer que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre sindicância referente ao Programa de Incentivo à Produção de Alimentos: Houve a conclusão da sindicância? Se afirmativo. Enviar a resposta.
Requerimento nº 277/2023
Requer que seja encaminhado ao Prefeito em exercício Sr. Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário de Saúde Sr. Jonathan Chaves Silva solicitando as seguintes informações: • A Grande Loja Maçônica de Minas Gerais possui um terreno nas proximidades da Igreja de São Pedro, nesta cidade. Há a intenção, já manifestada a esta Casa e, inclusive, fruto de Indicação, de que seja realizada uma parceria com o Município para a construção de um centro de convivência para os usuários da saúde mental.
Requerimento nº 273/2023
Requer Que seja encaminhado ao Prefeito em exercício Edson Agostinho de Castro Carneiro, Secretário de Obras Sr. Leonardo Rodrigues dos Santos, Secretário de Governo Sr. Edvaldo de Santos Andrade, as Empresa 3T, Conterplan, Consórcio Cimvalpi, Comissão de Obras, para participarem de reunião presencial para tratar sobre a Obra Asfáltica que liga Mainart a Vargem.
Requerimento nº 270/2023
Que seja remetido cópia deste procedimento convidando representante do departamento de estradas e rodagem (DER), Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Secretário de Governo Estadual, representantes da Assembleias Legislativas de Minas Gerais, ou seja, parlamentares ligados ao assunto, Representantes do Executivo Municipal, e demais órgãos relacionados, para participarem de Audiência Pública.
Requerimento nº 266/2023
Encaminhe as informações abaixo elencadas, sobre o Alargamento e colocação de guarda-corpo na primeira Ponte que liga Cachoeira do Brumado à Comunidade de Cafundão. * Já foi realizado Estudo de alargamento da Ponte que liga Cachoeira do Brumado à Cafundão, visando o alargamento da mesma? Em caso afirmativo, enviar cópia. * Já foi realizado Projeto Estrutural? Em caso afirmativo, enviar cópia. Existe previsão de execução? Em caso afirmativo, enviar data de previsão de início das obras.
Requerimento nº 252/2023
Convidar as Empresas Vale, Samarco, Cedro, Renova, Vix, Indaiá, Univale, o Sindicato Metabase, as Secretarias de Segurança Pública, de Governo e Demutran, para participarem de uma reunião presencial para tratar sobre o intenso trânsito em horário de pico na Cidade de Mariana
Requerimento nº 223/2023
Que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e convidando o representante da CIMVALPI e que esta venha acompanhadas dos representantes das empresas subcontratadas que prestam serviço na cidade de Mariana (CONTERPLAN e 3T, demais empresas subcontratadas pelo consórcio que porventura estejam desenvolvendo atividades em nosso município), para participarem de reunião presencial nesta Casa de leis.
Requerimento nº 208/2023
Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que no prazo da Lei, encaminhe a seguinte informação: * Motivo pelo qual não iniciou a obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Padre Viegas? Qual a previsão para início da obra?.
Requerimento nº 204/2023
Requer que apresentem as seguintes informações sobre os valores arrecadados pelo município de Mariana durante os anos de 2020, 2021 e 2023 até a data atual, especificando as despesas e o orçamento destinado a cada Secretaria Municipal, bem como os restos a pagar (empenhados e não empenhados) de 2020, 2021 e 2023 até a presente data.
Requerimento nº 174/2023
Que seja oficiado ao Prefeito Interino em exercício, que seja agendada uma reunião com o secretário de obras, o Sr Newton Godoy, Sr. Pablo Dulico, o Diretor Executivo do SAAE Remo Almeida Machado, o Engenheiro Civil Ronaldo Camelo Ex Diretor Executivo do SAAE, e que sejam convidados também o Vereador Juliano Duarte e o Ex Prefeito de Mariana Duarte Júnior, para tratarem sobre: * Planejamento, Construção e Execução de obras da ETA- Estação de Tratamento de Água do Distrito de Furquim.
Requerimento nº 142/2023
Requer que a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe Interino do Poder Executivo, com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues dos Santos, Secretário de Obras e Sr. Luís Gustavo Gomides, Secretário de Esportes, manifestem sobre o assunto em pauta.
Requerimento nº 126/2023
Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Senhor Remo Almeida Machado, Diretor Executivo do SAAE, para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte informação sobre as instalações das Bioetes no distrito de Cachoeira do Brumado: * Por qual motivo foram paralisadas as instalações das BIOETES no Distrito de Cachoeira do Brumado? Tendo em vista que na gestão do vereador subscritor Juliano Vasconcelos Gonçalves foram contratadas 500 Bioetes para instalação nas localidade