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Requerimento nº 131/2022

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16
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José Sales de Souza

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e a Presidência da Fundação Renova e que está estenda as empresas terceirizadas, para que, nos prazos da Lei, informem a esta Casa a possibilidade de: Firmar parceria para subsidiar as ações beneficentes da Associação de Equoterapia Pequeno Artur, concedendo a está instrumentos e meios financeiros para que possa continuar desempenhando seu papel de forma a poder dar melhor qualidade de vida as pessoas.

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Requerimento nº 119/2022

Requerimentos
19
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José Sales de Souza

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo para que quando forem marcadas as reuniões com as empresas mineradoras e Fundação Renova que incluía nas negociações um pedido de contrapartida e apoio de forma diversas, para a Associação AHSSVM, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

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Requerimento nº 118/2022

Requerimentos
15
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José Sales de Souza

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder do Executivo para que encaminhe a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei destinado Recursos Financeiros e formação de parceria com a AHSSVM-Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

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Requerimento nº 93/2022

Requerimentos
61
1
José Sales de Souza

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * referida lei está sendo cumprida pelo município? Caso negativo, quais motivos levam ao não cumprimento desta lei que está em vigor desde o ano 2008?

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Requerimento nº 87/2022

Requerimentos
47
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José Sales de Souza

Requer seja realizada reunião mensal presencial e videoconferência a ser agendada por V. Exa. para tratarem sobre pautas relacionadas a pautas de interesse das comunidades, sendo o tema da primeira reunião: * Possibilidade da criação de evento cultural e esportivo na reabertura do percurso da estrada real (Camargos, Bento Rodrigues e Santa Rita Durão) no Município de Mariana e discussão sobre a competência da manutenção da referida estrada.

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Requerimento nº 79/2022

Requerimentos
68
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José Sales de Souza

Requer a V. Exa. Que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e que este remeta a secretaria competente, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: Solicitar a secretaria de Defesa Social as seguintes informações: * Possibilidade de doação ou cessão de um imóvel do Município de Mariana para instalação da sede da Associação das pessoas com Deficiência de Mariana (ADEM).

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Requerimento nº 60/2022

Requerimentos
83
1
José Sales de Souza

Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Secretaria de Obras para que proceda a seguinte medida de interesse público: * Realização de vistoria cautelar nos imóveis nas ruas Guimarães Rosa e José de Alencar que serão afetados pela obra de drenagem da rua Sabará, no bairro Vale Verde. e que encaminhe o relatório de vistoria a essa casa legislativa.

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Requerimento nº 49/2022

Requerimentos
56
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José Sales de Souza

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.

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Requerimento nº 35/2022

Requerimentos
94
1
José Sales de Souza

O Vereador da Câmara Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições legais e regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, que ouvido o Plenário e após aprovado requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Secretário de Saúde, para que nos prazos da Lei, encaminhem a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre tratamento aos portadores de autismo: * Quais os tratamentos oferecidos pelo Município aos autistas?

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Requerimento nº 26/2022

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107
2
José Sales de Souza

Encaminhe as seguintes informações sobre a cratera localizada na rua João Batista em frente ao no 61 em Passagem de Mariana: • Foi realizada vistoria no local citado? • Caso não tenha sido feito, há possibilidade de fazer? • Por que em uma rua com grande extensão, há pouca captação de água pluvial? • Por que a captação de água pluvial da rua Coronel João Paulo é lançada na tubulação da rede de água pluvial da rua João Batista? • Qual medida de emergência será tomada para solucionar este problema?

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Requerimento nº10/2022

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130
2
José Sales de Souza

As seguintes informações sobre o PROJOVEM: • Nome e idade dos jovens inseridos no programa PROJOVEM na sede e distritos; • Lista com os comércios que se inscreveram na sede e distritos; • Quais os cursos de qualificação que houve maior procura; • Relação de jovem por cada curso; • Os cursos já iniciaram? Se Sim, favor informar data e horário; caso não tenha iniciado, informar data provável de início?

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Requerimento nº06/2022

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132
2
José Sales de Souza

As seguintes informações sobre a pista de caminhada entre Passagem e Mariana: • Em 29/03/2021, foi aprovada a indicação 1082/2021 de minha autoria sugerindo uma avaliação geotécnica em taludes e bermas na pista, bem como manutenção no mirante por nome Marco Sidoni. Essa avaliação foi realizada? • Há algum estudo visando a estabilidade dos taludes e bermas deste local?

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Requerimento nº190/2021

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120
2
José Sales de Souza

prestem as seguintes informações: • Informar se há possibilidade, após estudo de viabilização, de encaminhar projeto de lei readequando o valor do aluguel social aos praticados no mercado imobiliário de Mariana nos dias atuais, nos moldes do projeto de lei apreciado pela câmara para reajustar o auxílio moradia dos médicos, vendo que estava discrepante da portaria Federal referente ao tema, endo do conhecimento de todos que o valor da locação de imóveis em nossa cidade está num patamar muito elevado.

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Requerimento nº 34/2021

Requerimentos
115
2
José Sales de Souza

Seja remetido o presente requerimento ao Secretário de Cultura de Mariana, para que nos prazos da Lei apresente relação das atividades turísticas que são exercidas nos distritos e na sede de Mariana.

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