Que seja remetido cópia deste procedimento convidando representante do departamento de estradas e rodagem (DER), Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Secretário de Governo Estadual, representantes da Assembleias Legislativas de Minas Gerais, ou seja, parlamentares ligados ao assunto, Representantes do Executivo Municipal, e demais órgãos relacionados, para participarem de Audiência Pública.

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo convocando o Secretário de Obras e que este venha acompanhado da equipe elétrica e que envie um ofício convidando a CEMIG e os representantes da rua Vinicius de Moraes no bairro Vale Verde para uma reunião a ser agendada por V. Exa. para tratarmos sobre: • A constante queda de energia na rua Vinicius de Moraes no bairro Vale Verde e nos distritos de Mariana.

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Secretaria de Planejamento e Secretaria de Fazenda, para que nos prazos da Lei, encaminhem a essa Casa de Leis, relação de empenhos anulados no exercício de 2022 com suas respectivas justificativas e relação de despesas do exercício anterior empenhadas no exercício de 2023.

Após aprovado, seja encaminhada cópia desta proposição ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal convocando o Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado da equipe elétrica e que envie um oficio convidando a CEMIG para uma reunião por ideoconferência a ser agendada por V. Exa. Para tratarmos sobre: * Constante falta de energia no distrito de Camargos.

Requer seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo convocando o Secretário Municipal de Obras e convidando o representante do SASU, e, ainda, seja convidado o representante do DEER/MG e que este venha acompanhado da equipe responsável pela obra de reforma do viaduto e a Associação de Moradores de Passagem de Mariana, para participarem de visita técnica a ser agendada, no viaduto do distrito de Passagem de Mariana, para verificarem a situação de formação de aquaplanagem e enxurrada sob o referido viaduto.

Os vereadores que este subscrevem, regimentalmente amparado, apresentam à Mesa, ouvido o Plenário, que após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro, que seja marcada, em caráter de urgência, uma reunião com todos os secretários municipais, a fim de dialogar a situação atuai de cada pasta no município de Mariana.

Requer a V. Exa. Que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo e este remeta cópia ao Secretário de Governo, Sr. Edvaldo Andrade, para que nos prazos da Lei encaminhem a esta Casa de Leis informações sobre: * Cópias dos contratos dos aluguéis de todas as secretarias; * Valores dos aluguéis e justificativa; * Ocorreu avaliação imobiliária dos imóveis? Caso afirmativo, encaminhe cópia da avaliação.

Após aprovado seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a fim de que tome a seguinte providencia: requer que seja encaminhado à apreciação desta Casa um projeto de lei com objetivo de promover a recuperação de créditos tributários e não tributários do Município, visando reduzir o estoque da dívida ativa, com condições mais favoráveis ao contribuinte para saldar seus débitos.

Requer [...] informações sobre: Há existência de valores repassados a Arquidiocese de Mariana para o restauro e reforma da Igreja de Camargos? Em caso afirmativo, qual o valor disponibilizado ja efetivado para a Arquidiocese de Mariana?Qual data foi realizado o repasse? Já foi realizado processo licitatório para a contratação da empresa para reforma e restauro da referida lgreja? Qual o procedimento adotado? Qual a previsão para inicio da obra? Qual o cronograma da obra? [...]

Requer [...] Informações referentes às solicitações abaixo: Quadro Geral da Receita de 2022. Quadro da Receita por Fonte de Recursos 2022. Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária 2022-empenhada, líquidada e paga. Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária Discriminada por fonte de recursos 2022 Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária Discriminada por fonte de recursos e separadas por investimentos, despesas com pessoa, juros e mora da dívida, amortização da dívida e outras [...]

Após aprovado requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Secretaria de Fazenda, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, informações sobre valores de resto a pagar empenhados e não empenhados de todas as secretarias.

Seja remetido cópia deste procedimento às Secretarias de Obras, Meio Ambiente, Segurança Pública, Governo, Demutran e empresa Vale solicitando reunião presencial para tratar sobre o intenso trânsito de caminhões pesados que ocorre na Rua João Batista em Passagem de Mariana.

Após aprovado requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e este remeta ao Sr. Leonardo Rodrigues dos Santos, Secretário Municipal de Obras e Sr. Amarildo Antônio Teixeira Junior, Engenheiro Elétrico, requer que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações referentes ao Projeto de Instalação de Iluminação Pública na Zona Rural do Município de Mariana. * Quais localidades foram contempladas em 2022? * Quais localidades serão contempladas no ano de 2023?

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e a Presidência da Fundação Renova e que está estenda as empresas terceirizadas, para que, nos prazos da Lei, informem a esta Casa a possibilidade de: Firmar parceria para subsidiar as ações beneficentes da Associação de Equoterapia Pequeno Artur, concedendo a está instrumentos e meios financeiros para que possa continuar desempenhando seu papel de forma a poder dar melhor qualidade de vida as pessoas.

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo para que quando forem marcadas as reuniões com as empresas mineradoras e Fundação Renova que incluía nas negociações um pedido de contrapartida e apoio de forma diversas, para a Associação AHSSVM, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.