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Requerimento nº 383/2023

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52
1
José Sales de Souza

Requer que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: • Considerando que o prazo do Programa de Recuperação Fiscal- REFIS se encerra em 31 de dezembro de 2023, qual a possibilidade da Prefeitura Municipal de Mariana prorrogar o prazo para mais três meses, no intuito de que mais pessoas estejam em atraso com os débitos Municipais possam aderir ao programa?

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Requerimento nº 270/2023

Requerimentos
89
1
José Sales de Souza

Que seja remetido cópia deste procedimento convidando representante do departamento de estradas e rodagem (DER), Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Secretário de Governo Estadual, representantes da Assembleias Legislativas de Minas Gerais, ou seja, parlamentares ligados ao assunto, Representantes do Executivo Municipal, e demais órgãos relacionados, para participarem de Audiência Pública.

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Requerimento nº 267/2023

Requerimentos
76
1
José Sales de Souza

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo convocando o Secretário de Obras e que este venha acompanhado da equipe elétrica e que envie um ofício convidando a CEMIG e os representantes da rua Vinicius de Moraes no bairro Vale Verde para uma reunião a ser agendada por V. Exa. para tratarmos sobre: • A constante queda de energia na rua Vinicius de Moraes no bairro Vale Verde e nos distritos de Mariana.

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Requerimento nº 85/2023

Requerimentos
88
3
José Sales de Souza

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Secretaria de Planejamento e Secretaria de Fazenda, para que nos prazos da Lei, encaminhem a essa Casa de Leis, relação de empenhos anulados no exercício de 2022 com suas respectivas justificativas e relação de despesas do exercício anterior empenhadas no exercício de 2023.

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Requerimento nº 64/2023

Requerimentos
101
1
José Sales de Souza

Após aprovado, seja encaminhada cópia desta proposição ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal convocando o Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado da equipe elétrica e que envie um oficio convidando a CEMIG para uma reunião por ideoconferência a ser agendada por V. Exa. Para tratarmos sobre: * Constante falta de energia no distrito de Camargos.

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Requerimento nº 63/2023

Requerimentos
70
1
José Sales de Souza

Requer seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo convocando o Secretário Municipal de Obras e convidando o representante do SASU, e, ainda, seja convidado o representante do DEER/MG e que este venha acompanhado da equipe responsável pela obra de reforma do viaduto e a Associação de Moradores de Passagem de Mariana, para participarem de visita técnica a ser agendada, no viaduto do distrito de Passagem de Mariana, para verificarem a situação de formação de aquaplanagem e enxurrada sob o referido viaduto.

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Requerimento nº 49/2023

Requerimentos
99
4
José Sales de Souza

Os vereadores que este subscrevem, regimentalmente amparado, apresentam à Mesa, ouvido o Plenário, que após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro, que seja marcada, em caráter de urgência, uma reunião com todos os secretários municipais, a fim de dialogar a situação atuai de cada pasta no município de Mariana.

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Requerimento nº 47/2023

Requerimentos
90
1
José Sales de Souza

Requer a V. Exa. Que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo e este remeta cópia ao Secretário de Governo, Sr. Edvaldo Andrade, para que nos prazos da Lei encaminhem a esta Casa de Leis informações sobre: * Cópias dos contratos dos aluguéis de todas as secretarias; * Valores dos aluguéis e justificativa; * Ocorreu avaliação imobiliária dos imóveis? Caso afirmativo, encaminhe cópia da avaliação.

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Requerimento nº 46/2023

Requerimentos
85
2
José Sales de Souza

Após aprovado seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a fim de que tome a seguinte providencia: requer que seja encaminhado à apreciação desta Casa um projeto de lei com objetivo de promover a recuperação de créditos tributários e não tributários do Município, visando reduzir o estoque da dívida ativa, com condições mais favoráveis ao contribuinte para saldar seus débitos.

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Requerimento n° 44/2023

Requerimentos
86
1
José Sales de Souza

Requer [...] informações sobre: Há existência de valores repassados a Arquidiocese de Mariana para o restauro e reforma da Igreja de Camargos? Em caso afirmativo, qual o valor disponibilizado ja efetivado para a Arquidiocese de Mariana?Qual data foi realizado o repasse? Já foi realizado processo licitatório para a contratação da empresa para reforma e restauro da referida lgreja? Qual o procedimento adotado? Qual a previsão para inicio da obra? Qual o cronograma da obra? [...]

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Requerimento n° 43/2023

Requerimentos
102
2
José Sales de Souza

Requer [...] Informações referentes às solicitações abaixo: Quadro Geral da Receita de 2022. Quadro da Receita por Fonte de Recursos 2022. Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária 2022-empenhada, líquidada e paga. Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária Discriminada por fonte de recursos 2022 Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária Discriminada por fonte de recursos e separadas por investimentos, despesas com pessoa, juros e mora da dívida, amortização da dívida e outras [...]

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Requerimento nº 12/2023

Requerimentos
82
2
José Sales de Souza

Após aprovado requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Secretaria de Fazenda, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, informações sobre valores de resto a pagar empenhados e não empenhados de todas as secretarias.

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Requerimento nº 11/2023

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65
1
José Sales de Souza

Seja remetido cópia deste procedimento às Secretarias de Obras, Meio Ambiente, Segurança Pública, Governo, Demutran e empresa Vale solicitando reunião presencial para tratar sobre o intenso trânsito de caminhões pesados que ocorre na Rua João Batista em Passagem de Mariana.

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Requerimento nº 7/2023

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69
1
José Sales de Souza

Após aprovado requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e este remeta ao Sr. Leonardo Rodrigues dos Santos, Secretário Municipal de Obras e Sr. Amarildo Antônio Teixeira Junior, Engenheiro Elétrico, requer que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações referentes ao Projeto de Instalação de Iluminação Pública na Zona Rural do Município de Mariana. * Quais localidades foram contempladas em 2022? * Quais localidades serão contempladas no ano de 2023?

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Requerimento nº 131/2022

Requerimentos
161
1
José Sales de Souza

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e a Presidência da Fundação Renova e que está estenda as empresas terceirizadas, para que, nos prazos da Lei, informem a esta Casa a possibilidade de: Firmar parceria para subsidiar as ações beneficentes da Associação de Equoterapia Pequeno Artur, concedendo a está instrumentos e meios financeiros para que possa continuar desempenhando seu papel de forma a poder dar melhor qualidade de vida as pessoas.

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