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Requerimento nº 104/2022

Requerimentos
117
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, ofício convidando representantes da empresa Renova, para participarem de reunião por vídeo conferência, a ser agendado por Vossa Excelência para tratarmos sobre: * Os critérios estabelecidos pelo sistema NOVEL para indenização dos atingidos em nosso município.

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Requerimento nº 101/2022

Requerimentos
133
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, ofício convocando o Procurador Geral, a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Secretário de Obras, e que esse traga o fiscal responsável pela obra, bem como convidando o Diretor do SAAE, os representantes da empresa Terra & Técnica, para participarem de reunião por vídeo conferência, a ser agendado por Vossa Excelência para tratarmos sobre: * A obra de drenagem no bairro Vale Verde

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Requerimento nº 100/2022

Requerimentos
113
2
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, Marcelo Henriques para que encaminhem as seguintes informações sobre o pagamento no valor de R$19.401.557,54 referente a reconhecimento de dívida para a empresa 3T Construções Ltda: * O acordo foi judicial? Em caso afirmativo, enviar cópia integral do processo, ou sendo, extrajudicial enviar cópia integral do procedimento administrativo.

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Requerimento nº 93/2022

Requerimentos
115
2
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * referida lei está sendo cumprida pelo município? Caso negativo, quais motivos levam ao não cumprimento desta lei que está em vigor desde o ano 2008?

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Requerimento nº 92/2022

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108
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos sobre o contrato 150/2022 com a empresa Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos LTDA: * Enviar cópia integral do procedimento administrativo que resultou no contrato 150/2022 com a empresa Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos LTDA.

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Requerimento nº 90/2022

Requerimentos
112
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja remetido o presente requerimento: Realização de Audiência Pública pela Comissão de Participação Popular para tratarmos sobre a temática habitação em Mariana.

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Requerimento nº 85/2022

Requerimentos
111
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, ofício convocando a Secretária de Educação, Carlene Almeida e o Secretário de Esportes, Bruno Freitas, estendendo convite à Comissão de Educação da Câmara Municipal, para participarem de reunião por vídeo conferência, a ser agendado por Vossa Excelência para tratarmos sobre: * Situação das quadras poliesportivas das escolas municipais Dom Oscar de Oliveira e Monsenhor José Cota e a localizada no bairro Cartucha.

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Requerimento nº 84/2022

Requerimentos
136
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Vereador Manoel Douglas Soares Oliveira nos termos do art. 163 do Regimento Interno,conjugado com o S 20 do art. 50 da Constituição Federal que, ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, ofício convocando o Procurador Geral, Dr. Frederico de Assis Faria e o Secretário de Planejamento, Suprimentos e Transparência, Marlon Figueiredo e que esse traga os membros da Comissão Municipal de Licitação.

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Requerimento nº 83/2022

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116
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos sobre a Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana: • Existe a possibilidade de o município realizar um convênio com a Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana, afim de auxiliar no custeio de seu funcionamento e manutenção dos trabalhos da referida associação? T

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Requerimento nº 81/2022

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116
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações: Com a chegada da onda de frio intenso, abaixando drasticamente as temperaturas no nosso município, este edil se preocupa e manifesta em busca de auxílio para as pessoas em estado de situação de rua. Neste sentido requer as seguintes informações: *Será realizada uma campanha de proteção para a população em situação de rua?

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Requerimento nº 79/2022

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107
2
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer a V. Exa. Que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e que este remeta a secretaria competente, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: Solicitar a secretaria de Defesa Social as seguintes informações: * Possibilidade de doação ou cessão de um imóvel do Município de Mariana para instalação da sede da Associação das pessoas com Deficiência de Mariana (ADEM).

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Requerimento nº 78/2022

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106
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos referentes a área do campo e a antiga escola localizada em Magalhães, a qual recebemos questionamentos da população local sobre uma possível cessão desse espaço. Diante disso: • Existe alguma tratativa sobre cessão de posse dessa área? Em caso afirmativo enviar quais foram e se a comunidade participou desse processo.

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Requerimento nº 77/2022

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112
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, ao secretário de obras Marcelo Henrique e a secretária de Educação Carlene Almeida, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: * A reforma que contemplara a Escola Municipal Dom Oscar de Oliveira, irá abranger a ampliação da mesma? Tendo em vista que a quantidade de salas já não é proporcional ao número de alunos matriculados, impossibilitando a instalação de importantes ambientes.

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Requerimento nº 75/2022

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97
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Quais empresas foram responsáveis pela obra ocorrida na Praça Gomes Freire Jardim? * Encaminhar medições e notas fiscais da referida obra. * Qual valor total da obra? * Todo serviço planejado foi executado? Em caso negativo, enviar quais não foram. * O valor investido na referida obra foi uma compensação para o município com relação ao grande desastre ambiental do rompimento da barragem de Fundão?

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Requerimento nº 70/2022

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97
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo e ao secretário de obras, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: * Sobre a indicação de no 1110/2021, aprovada por unanimidade no dia 31 de maio de 2021 nesta Casa de Leis, a qual solicita ao Poder Executivo a construção de uma ponte para travessia de pedestres e veículos, próximo ao Pesque e Pague de Machadinho, na cachoeira Dom José, no subdistrito de Mainart. Existe previsão para entrega da referida obra?

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