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Requerimento nº220/2021

Requerimentos
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Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Requer seja remetido cópia da proposição a Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, para que nos prazos da Lei, apresentem a seguinte informação: • Se procede que a superintendência solicitou ao município de Mariana a suspensão da entrega das cestas básicas para os alunos da rede estadual de ensino da cidade de Mariana? Em caso afirmativo, solicitamos a sensibilidade desta superintendência e que seja revista essa posição, uma vez ser de conhecimento de todos as dificuldades ...

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Requerimento nº 198/2021

Requerimentos
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Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Motivo pelo qual a empresa Transcotta não retornou com os horários normas de transporte publico no distrito de passagem de Mariana, tendo em vista que desde o dia 10 de julho o município de Mariana encontrasse na onda amarela com base no Plano minas consciente, sendo o ultimo horário do transporte as 19h30minh, causando grande prejuízo aos moradores da localidade.

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Requerimento nº190/2021

Requerimentos
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Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

prestem as seguintes informações: • Informar se há possibilidade, após estudo de viabilização, de encaminhar projeto de lei readequando o valor do aluguel social aos praticados no mercado imobiliário de Mariana nos dias atuais, nos moldes do projeto de lei apreciado pela câmara para reajustar o auxílio moradia dos médicos, vendo que estava discrepante da portaria Federal referente ao tema, endo do conhecimento de todos que o valor da locação de imóveis em nossa cidade está num patamar muito elevado.

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Requerimento nº161/2021

Requerimentos
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Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo e a empresa Gasmig, para que em medida de urgência desenvolvam contato entre Secretaria Municipal de Obras e a direção da empresa citada para que disponibilizem as informações técnicas do gasoduto subterrâneo que percorre a via e viabilizem o acompanhamento de representantes da empresa caso seja necessário a perfuração do local para obras de adequação do escoamento de água das chuvas no trecho da Rodovia dos Inconfidentes BR-356 próximo ...

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Requerimento nº 134/2021

Requerimentos
739
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Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Requer que seja encaminhado para os as empresas fornecedoras de internet do Município de Mariana, para obter esclarecimentos em relação aos assuntos concernentes a cobertura de sinal e qualidade de internet no Munícipio de Mariana. * O sinal de internet fornecidos aos clientes, de fato é o mesmo sinal que foi firmado em contrato; * A provedora de internet vem se adequando acrescente procura por este tipo de serviço no Munícipio de Mariana;

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Requerimento nº 120/2021

Requerimentos
93
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Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao chefe do poder executivo Municipal convocando a Sr.ª Arlinda Gonçalves, Secretária Municipal de Administração e o Sr. Danilo de Brito Secretário Municipal de saúde e agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias para participarem de uma reunião nesta Casa de leis, a ser agendada por V. Exa. Por meio de vídeo conferencia para tratar sobre: * Medidas a serem adotadas pelo RH do município em benefício dos agentes comunitários de saúde.

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Requerimento nº 118/2021

Requerimentos
88
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Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Requer a presença da Secretária Municipal de Educação, Sra. Carlene Almeida para prestar esclarecimentos ao requerimento sobre a situação do prédio que é utilizado pela paroquia Nossa Senhora da Glória no subdistrito de Vargem, e requer a presença de representante da Paroquia, e do Secretário Municipal de saúde, Sr. Danilo Brito, e Associação Comunitária de Vargem. Requer que depois de ouvido o plenário e aprovado o pedido, informe a esta casa através de vídeo conferência agendando a data com demais pares.

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Requerimento nº 116/2021

Requerimentos
91
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Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal que informe o montante de recursos que foram disponibilizados ao município, oriundos do governo federal e estadual (especificando), no ano de 2020 e 2021 para serem utilizados no combate à pandemia da COVID-19. Oficie-se ao Exmo. Sr. Danilo de Brito com cópia a secretaria Municipal de saúde ou órgão competente, requerer que depois de ouvido o plenário e aprovado o pedido, informe a esta casa através de vídeo conferencia agendando a data com demais pares.

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Requerimento nº 92/2021

Requerimentos
94
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Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Requerer que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, senhor Danilo Brito para que informe a essa casa de leis sobre quais medidas estão sendo tomadas no que diz respeito a proteção e segurança individual dos profissionais da área da saúde no combate ao COVID-19, desde servidores internos, externos como agentes de saúde e até mesmo motoristas dos veículos da secretaria bem como dos profissionais que os acompanham em viagens.

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Requerimento nº 69/2021

Requerimentos
113
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Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Após aprovado requer que seja encaminhado cópia do presente a Gerencia das Mineradoras Vale Samarco e a Presidência da Fundação Renova, para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: * Seja encaminhado o levantamento de Janeiro de 2020 até a presente data do número de pessoas contratadas pela empresa? destas, quantas pessoas possuíam a idade de 60 anos ou mais na data da sua contatação.

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Requerimento nº 43/2021

Requerimentos
155
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal em exercício de ofício convocando o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e convidando o Secretário Municipal de Governo, Associação Comercial industrial e Agropecuária de Mariana (ACIAM) para participarem de uma reunião nesta Casa de Leis. * Medidas a serem tomadas para que seja realizado, em caráter de urgência um plano de socorro ao comércio local.

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