Requerimento nº 254/2021
Requer que a tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte requerimento: * Qual a previsão para a manutenção nos bueiros situados na rua da Ilha (próximo ao nº 48) no distrito de Monsenhor Horta?
Requerimento nº 253/2021
Requer que a tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte requerimento: * Qual a previsão para a realização da manutenção na rede de esgoto a céu aberto situada na rua José Ferreira Primeiro (próximo a pracinha Menina do José Ferreira Primeiro) no distrito de Monsenhor Horta?
Requerimento nº 252/2021
Requer que a tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte requerimento: *Qual será a data para a realização de visita técnica da secretaria municipal de Defesa Social e Cidadania na residência do Sr. Edson Estevam de Oliveira, localizada na rua José Ferreira Primeiro, nº 320, distrito de Monsenhor Horta? *Qual será o prazo para a resolução do problema na residência do Sr. Edson, que se encontra em estado de precariedade e risco de acidentes?
Requerimento nº 210/2021
Requer que seja enviado as seguintes informações quanto as obras do acesso ao bairro Cabanas, revitalização do trafego do trecho compreendido entre o trevo de Passagem de Mariana até o distrito de Santa Rita Durão, acordo entre Câmara, Fundação Renova, Vale Samarco, DEER, Secretaria de Obras e Defesa Social.
Requerimento nº 191/2021
Requer que seja encaminhado copia do presente ao chefe do poder executivo convocando o Sr. Danilo Brito, Secretario Municipal de saúde, para reunião na comissão de educação, saúde, assistência social, esporte, lazer e turismo, a ser agendada por Vossa Excelência para que possamos discutir a seguinte questão. Implantação do recibo de protocolo de agendamento de exames e cirurgias, uma vez que os postos de saúde PSF dos bairros, distritos e subdistritos, com exceção de Previne e PSF Rosário, não entregam...
Requerimento nº190/2021
prestem as seguintes informações: • Informar se há possibilidade, após estudo de viabilização, de encaminhar projeto de lei readequando o valor do aluguel social aos praticados no mercado imobiliário de Mariana nos dias atuais, nos moldes do projeto de lei apreciado pela câmara para reajustar o auxílio moradia dos médicos, vendo que estava discrepante da portaria Federal referente ao tema, endo do conhecimento de todos que o valor da locação de imóveis em nossa cidade está num patamar muito elevado.
Requerimento nº 186/2021
Solicito todas as informações a respeito da reforma na escola municipal Jadir Macedo no distrito de Monsenhor Horta.
Requerimento nº 175/2021
Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder Executivo e que nos prazos da lei envie a esta casa a relação de todos os veículos/equipamentos da cooperativa prestadora de serviços no município de Mariana (CTBS), do dia 10/06/2021, período do início da vigência do contrato até a presente data, contendo anexadas as seguintes informações: * Nome do cooperado, placa do veículo ou número de série dos equipamentos, e secretaria que atende a rota;
Requerimento nº 155/2021
Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder Executivo e que este remeta ao Sr. Marlon Figueiredo, Secretário Municipal de Planejamento, Sra. Arlinda Coelho, Secretaria Municipal de Administração e Sr. Jose Carlos Sampaio, Secretário Municipal de Fazenda, convocando-os para realizarem apresentação em data e hora a ser agendada por vossa Excelência para tratar sobre: * Apresentação, mês a mês, do dia 01 de janeiro de 2021 até a presente data, o valor arrecadado pelo município de Mariana.
Requerimento nº 93/2021
Requer que seja remetido cópia desta proposição ao Ministério Público Federal com cópia para à Fundação Renova, para que autorize a empresa contratada Ramboll que presta serviço de auditoria da Fundação Renova sob a supervisão deste Ministério Público Federal, a participar de uma reunião por videoconferência a ser agendada por V. Exa. para que possa expor os relatórios emitidos referente ao ano 2019/2020, apresentando-os e tirando dúvidas dos legítimos representantes deste povo .
Requerimento nº 91/2021
Requer que seja encaminhado cópia do presente à Fundação Renova, ao COMPAT e ao Chefe do poder Executivo e que este remeta ao Secretario de cultura, Sr. Cristiano Cassimiro e ao Secretário de obras, Sr. André Belico, convidando-os para reunião por vídeo conferência para tratarmos sobreas condicionantes: * Reforma da igreja de São Caetano, da casa da Banda e da Estação Ferroviária, todas no distrito de Monsenhor Horta.
Requerimento nº 89/2021
Requer que seja enviado ao Chefe do poder Executivo em exercício, oficio convocando a Secretaria de Administração, Senhora Arlinda Coelho, a participar de uma reunião por vídeo conferência, a ser agendada posteriormente por Vossa Excelência, para tratarmos sobre: * Falta de pagamento de Biênio (progressão Horizontal) para os funcionários da prefeitura de Mariana conforme aprovado no plano de Carreira dos servidores por esta casa.
Requerimento nº 62/2021
Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, e para Fundação Renova, para que, nos prazos da lei, apresente a seguinte informação. * Por que a obra de restauração da sede da Banda do distrito de Monsenhor Horta ainda não foi retomada. * Requer que envie a esta casa o cronograma de toda obra, contendo cada etapa da obra ate a data da sua conclusão final de entrega.
Requerimento nº 56/2021
Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do poder Executivo, e que este remeta a Secretaria Municipal de Educação, Sra. Carlene de Almeida, requerendo que seja elaborado um plano de retomada das aulas que preservando a saúde de todos os profissionais da educação e de seus familiares, considerando a possibilidade da vacinação, e ainda que qualquer passo que seja dado referente ao assunto que seja remetido a esta casa para que possamos acompanhar e contribuir com o processo.
Requerimento nº 37/2021
Requer que seja enviado ao representante da Fundação Renova, cópia desta proposição para que nos prazos da Lei, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade do retorno das agendas mensais de reuniões por videoconferência, enquanto perdurar a pandemia por COVID-19, nos moldes realizados no ano passado, onde todos os problemas e questões afetas à cidade de Mariana em virtude do rompimento da barragem ocorrido em 2015 poderia ser colocado em pauta para discussão conjunta para minimizar os problemas afetos.