Requerimento nº 30/2021
Requer que seja enviado ao chefe do poder executivo em exercício oficio convocando os secretários de Obras e Administração, a participarem de uma reunião por vídeo conferência, a ser agendada posteriormente por V. Exa. Para tratarmos sobre: Instalação e funcionamento das Torres de Transmissão de telefone e TV nos Distritos e Subdistritos.
Requerimento nº 29/2021
Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia deste procedimento ao chefe do poder executivo em exercício convocando os Secretários de Obras, Turismo, Defesa Social,o Chefe do Departamento de Fiscalização e postura, o Chefe do Demutran,o coordenador da Rodoviária, bem como estendo o convite aos moradores dos Bairros Vila do Carmo e São Pedro, a participarem de uma reunião por vídeo conferencia, a ser agendada posteriormente por Vossa Excelência, para tratarem sobre:Pátio e instalação da Rodoviária.
Requerimento nº 03/2021
Requer seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder Executivo e que este remeta ao TJMG para que após transferência do Fórum e suas dependências para o novo prédio que está sendo construído, que o espaço atualmente ocupado pelo JESP, possa ser utilizado para abrigar a Delegacia da Mulher.
Requerimento nº 02/2021
Requer seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder Executivo e que este remeta ao Secretário Municipal de Meio Ambiente para que informe a esta casa quando foram feitas as manutenções e avaliações de riscos de queda das árvores de grande porte do Município de Mariana e que envie os documentos comprobatórios. Além disso, informe, ainda se existe plano pela referida Secretária para avaliar a situação das árvores de grande porte, em especial, nas encostas no centro histórico da cidade.
Requerimento nº 145/2020
Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Executivo e que este remeta ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Antônio Lopes, para que informe a esta Casa quando foram feitas as manutenções e avaliações de risco de queda das árvores de grande porte do município de Mariana e que envie os documentos comprobatórios. Além disso, informe, ainda, se existe um plano pela referida Secretaria para avaliar a situação das árvores de grande porte, em especial, nas encostas no centro histórico.
Requerimento nº 104/2020
Requer que, após lido e aprovado, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que nos prazos da Lei encaminhe as seguintes informações: *Existe previsão para a realização da reforma estrutural e pintura do Terminal Turístico de Mariana? Em caso afirmativo, qual a data prevista para o início e término de obras.
Requerimento nº 96/2020
Requer a V.Exa. seja encaminhado o presente procedimento ao Dr. Greg
Requerimento nº 87/2020
Requer que após ser lido e aprovado que V.Exa. encaminhe o presente procedimento ao chefe do poder Executivo, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde e para os planos de saúde Unimed, AMS/Pasa, Atapem, PLAN Minas, para que nos prazos da Lei, encaminhem a seguinte informações: *Se há cobertura do exame teste Covid-19 pelos planos de saúde para que seja realizado nos laboratórios de Mariana. Se existe a cobertura, quais os laboratórios em Mariana são autorizados para realizar o exame.
Requerimento nº 81/2020
Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Senhora Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração e empresa Transcotta, para que nos prazos da Lei encaminhe a seguinte informação: *Motivo pelo qual houve a redução do horário da linha de ônibus que atende o distrito de Monsenhor Horta? *Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para sanar esse problema.
Requerimento nº 67/2020
Possibilidade de suspensão de todas as exigências realizadas para que as empresas e pessoas físicas, sediadas em Mariana, possam prestar seus serviços á Fundação Renova, diretamente ou através de suas contratadas ou ainda que a Fundação crie outro instrumento, que viabilize a estas empresas ou pessoas físicas,impossibilitadas de atender as exigências, que não percam oportunidade de negocio, cumprindo, assim disposto no TTAC, e ainda atendendo ao conceito da flexibilização defendida pela Medida Provisória
Requerimento nº 10/2020
Requer seja encaminhado cópia desta proposição ao Chefe do Poder executivo convocando o Sr. Efraim Rocha, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e, sejam convidados a Fundação Renova e o Conselho Municipal de Patrimônio (COMPAT), para em reunião a ser agendada por V. Exa. para que possamos discutir e excluir da condicionante do distrito de Monsenhor Horta, o escritório de Arquitetura, pois não há viabilidade plausível de tal dispêndio naquela comunidade para um escritório de arquitetura,.
Requerimento N° 098/2018
Requer que o Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer preste informações a respeito do pagamento das bandas de música do município e dos clubes de futebol.
Requerimento N° 078/2018
Requer que nos prazos da Lei, prestem informações a respeito de quantos e quais funcionários foram exonerados e nomeados na Prefeitura Municipal de Mariana no ano de 2018 e informe o impacto orçamentário ocorrido.
Requerimento N° 042/2018
Requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo com cópia para os Secretários de Saúde,Desenvolvimento Social e Secretario de Administração,para que informe sobre a contratação feitas pela Fundação Renova.
Requerimento N° 203/2017
Requer Informações sobre os recursos oriundos através de convênios estaduais e federais da educação para o Município de Mariana MG