Seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do executivo, a Secretaria de Governo, convidando representantes da Secretaria de Gestão e Urbana e Setor de Serviço responsável pela troca de lâmpadas da cidade reportando o convite a empresa CEMIG, buscando agendar uma reunião dada pela urgência do cenário apresentado

Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do executivo, a Secretaria Municipal de Saúde e a equipe de Vigilância em Saúde, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes informações, mediante a urgência que se apresenta:

Requer que seja remetida uma cópia deste procedimento e agendar uma reunião, presencial/online, com os membros do IPREV, a Secretária de Administração e a equipe autoral para discussões e esclarecimentos para discussões e esclarecimentos sobre o assunto que segue: * Em relação à questão da aposentadoria dos monitores de creche, observamos que, enquanto os professores cumprem 25 anos de serviço em sala de aula, informações sugerem que os monitores precisam cumprir 30 anos.

Requer seja remetida uma cópia deste procedimento, convidando as secretarias de Educação e Administração, bem como estendendo o convite ao Atuário do Município, representantes do IPREV, Sindicato dos Servidores Públicos, convidando membros da comissão que discute o assunto. Convidar também representantes de todas as unidades para uma reunião presencial e online, com o propósito de discutir a questão relativa ao estudo da mudança das regras de aposentadoria dos servidores Municipais.

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que este remeta ao Psicólogo da Secretaria Municipal de Saúde, que nos prazos da Lei encaminhe a seguintes informações: • Considerando o desgaste emocional narrado pelas monitoras de creche municipal devido a carga de horária de trabalho de 40 horas semanais exercida por elas, solicito aos Senhores, que forneça a essa Casa Legislativa, um relatório informando as consequências deste desgaste emocional nas relações de trabalho .

Para que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao chefe do poder executivo e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: Tendo em vista o projeto de lei sancionado pelo presidente da república que autoriza o pagamento, pelos órgãos da assistência social, de um benefício de auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência doméstica, requer: •A prefeitura municipal de Mariana pretende aderir a essa iniciativa?

Requer que seja remetida cópia deste procedimento ao prefeito Celso Cota Neto e à Secretaria Municipal de Saúde da atual gestão, para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: • Retomando o tema com o objetivo de direcioná-lo ao atual chefe do poder executivo, solicito com devida urgência, esclarecimentos sobre o andamento e continuidade das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Pedro, incluindo também os avanços no processo de aquisição de mobiliário e equipamentos.

Requer que a nova administração da prefeitura municipal forneça esclarecimentos a respeito da continuidade das obras que já tiveram ordens de serviço emitida, informando quando será iniciada e quais serão os recursos utilizados para possibilitar o prosseguimento das mesmas: • Unidade Básica de Saúde no distrito de Padre Viegas; • Unidade Básica de Saúde no distrito de Barroca;

Seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes informações: Em resposta à indicação n° 54/2023, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico informa que está em andamento uma proposta para a elaboração de um Projeto de Lei que abordará a estrutura, fontes de recursos e vinculações de aplicações de um Fundo Soberano, relacionado à repactuação do acordo com as mineradoras.

Que seja remetido cópia deste procedimento convidando representante do departamento de estradas e rodagem (DER), Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Secretário de Governo Estadual, representantes da Assembleias Legislativas de Minas Gerais, ou seja, parlamentares ligados ao assunto, Representantes do Executivo Municipal, e demais órgãos relacionados, para participarem de Audiência Pública.

Que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria Municipal de Educação, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes informações: Considerando o Programa de Auxílio ao Estudante, que tem como objetivo oferecer Ajuda de Custo aos alunos do município que estejam estudando dentro de um raio de 150 (cento e cinquenta) quilômetros da sede, requer: • Qual foi o critério utilizado para chegar ao atual valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) como ajuda de custo?

Convidar as Empresas Vale, Samarco, Cedro, Renova, Vix, Indaiá, Univale, o Sindicato Metabase, as Secretarias de Segurança Pública, de Governo e Demutran, para participarem de uma reunião presencial para tratar sobre o intenso trânsito em horário de pico na Cidade de Mariana.

Visando a notícia que o Governo do Estado de Minas Gerais irá investir R$ 400 milhões na construção de 200 novas Unidades Básicas de Saúde e na melhoria do Sistema de atendimento primário, requer através da Secretaria: • Mariana está entre os municípios contemplados para receber os recursos?

Requer que seja remetida cópia deste procedimento, à Secretaria de Segurança Pública. Secretaria de Administração e que convide o Coordenador da Vigilância, para participarem de reunião online a ser agendada para tratar sobre: Com objetivo de cumprir o Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Vigias, além de promover uma melhoria significativa na segurança do município, principalmente nas escolas, requer: • Qual a possibilidade de haver curso de capacitação aos vigias da Prefeitura Municipal?

Seja remetida cópia deste procedimento a Secretaria Municipal de Saúde, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes: * Considerando a indicação nº 55/2021, deste edil, que trata da continuidade das obras da UBS do Bairro Rosario, hora aportada pelo estado, a nova gestão tem algum projeto para que o chefe do executivo assuma a responsabilidade financeira com recursos Municipais, a fim de garantir a conclusão da UBS?