Requer que seja remetida cópia deste procedimento às Secretarias de Obras, para que nos prazos da Lei, apresente: Cronograma das obras de operação tapa-buracos a serem realizadas nos Distritos de Passagem de Mariana, Cachoeira do Brumado, Bandeirantes, Padre Viegas, Mainart, Monsenhor Horta, Cláudio Manuel. Águas Claras, Furquim, Barro Branco, Santa Rita Durão, Liberdade e na Sede no próximo mês.

Requer para que após aprovado, seja remetida uma cópia deste procedimento às Secretarias de Governo e a Secretaria de Educação e aos representantes da IFMG, para participar de reunião a ser agendada pela casa.

Requer que seja remetida cópia deste procedimento as Secretarias Municipais de Administração e Saúde e ao chefe do poder executivo, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes informações: conforme noticiado, o governo federal prevê aumento nos casos de dengue para o início de 2024 e para combater a doença, o ministério da saúde anunciou que irá reforçar os investimentos em R$ 256 milhões. a projeção do aumento de casos da dengue no início do ano em função da combinação entre calor e chuva.

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria Municipal de Saúde, ao setor de epidemiologia, estendendo o convite às ginecologistas e urologistas que prestam serviço no Município, Dra. Elizabeth Silva, Dra. Olívia Ferreira e Dr. Nivan solicitando que, dentro dos prazos da lei, forneçam as seguintes informações: * Conforme noticiado, o número de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) tem aumentado significativamente no Estado de Minas Gerais

Requer que seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: • Conforme legislação vigente, está prevista a cobrança da taxa básica operacional (TBO). Qual o motivo de não estar sendo enviado aos consumidores os boletos para pagamento da mesma?

Requer que seja remetida cópia deste procedimento para que sejam convidados representantes do COMPAT, IPHAN, representante dos guias turísticos de Mariana, representante da comunidade, Dr. João Orestes Pantaleão, a comissão de Cultura da Câmara Municipal, representante da arquidiocese de Mariana e a Secretaria de Cultura Municipal para participarem de reunião, a ser agendada com a devida urgência na Câmara Municipal de Mariana.

Requer que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: • Considerando que o prazo do Programa de Recuperação Fiscal- REFIS se encerra em 31 de dezembro de 2023, qual a possibilidade da Prefeitura Municipal de Mariana prorrogar o prazo para mais três meses, no intuito de que mais pessoas estejam em atraso com os débitos Municipais possam aderir ao programa?

Seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do executivo, a Secretaria de Governo, convidando representantes da Secretaria de Gestão e Urbana e Setor de Serviço responsável pela troca de lâmpadas da cidade reportando o convite a empresa CEMIG, buscando agendar uma reunião dada pela urgência do cenário apresentado

Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do executivo, a Secretaria Municipal de Saúde e a equipe de Vigilância em Saúde, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes informações, mediante a urgência que se apresenta:

Requer que seja remetida cópia deste procedimento ao Prefeito Celso Cota Neto e a Secretaria de Obras da Atual Gestão, para que nos prazos de lei, apresentem a seguinte informação: • Com o intuito de compreender a atual visão de administração em relação às iniciativas de pavimentação nas regiões de Vargem, Pombal e Mainart, este Vereador apresenta uma nova proposta sobre o assunto. O propósito é obter esclarecimentos sobre o progresso das atividades nesses distritos.

Requer que seja remetida uma cópia deste procedimento e agendar uma reunião, presencial/online, com os membros do IPREV, a Secretária de Administração e a equipe autoral para discussões e esclarecimentos para discussões e esclarecimentos sobre o assunto que segue: * Em relação à questão da aposentadoria dos monitores de creche, observamos que, enquanto os professores cumprem 25 anos de serviço em sala de aula, informações sugerem que os monitores precisam cumprir 30 anos.

Requer seja remetida uma cópia deste procedimento, convidando as secretarias de Educação e Administração, bem como estendendo o convite ao Atuário do Município, representantes do IPREV, Sindicato dos Servidores Públicos, convidando membros da comissão que discute o assunto. Convidar também representantes de todas as unidades para uma reunião presencial e online, com o propósito de discutir a questão relativa ao estudo da mudança das regras de aposentadoria dos servidores Municipais.

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que este remeta ao Psicólogo da Secretaria Municipal de Saúde, que nos prazos da Lei encaminhe a seguintes informações: • Considerando o desgaste emocional narrado pelas monitoras de creche municipal devido a carga de horária de trabalho de 40 horas semanais exercida por elas, solicito aos Senhores, que forneça a essa Casa Legislativa, um relatório informando as consequências deste desgaste emocional nas relações de trabalho .

Para que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao chefe do poder executivo e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: Tendo em vista o projeto de lei sancionado pelo presidente da república que autoriza o pagamento, pelos órgãos da assistência social, de um benefício de auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência doméstica, requer: •A prefeitura municipal de Mariana pretende aderir a essa iniciativa?

Requer que seja remetida cópia deste procedimento ao prefeito Celso Cota Neto e à Secretaria Municipal de Saúde da atual gestão, para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: • Retomando o tema com o objetivo de direcioná-lo ao atual chefe do poder executivo, solicito com devida urgência, esclarecimentos sobre o andamento e continuidade das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Pedro, incluindo também os avanços no processo de aquisição de mobiliário e equipamentos.