Seja remetida cópia deste procedimento ao Prefeito Municipal em exercício, para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: *Se o mesmo continuará com o processo licitatório de construção da Escola de Passagem de Mariana? Caso positivo, após o término da licitação, o mesmo tem perspectiva de início das obras? Este edil, se solidariza com a necessidade e anseio dos moradores, após anos de expectativa para construção da escola e através deste dispositivo busca fortalecer esta causa.

Após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao Prefeito Municipal, para que nos prazos de lei, apresente as seguintes informações: Requer informação do chefe do executivo se o mesmo dará continuidade nas seguintes obras que foram dadas as ordens de serviço: * Unidade Básica de Saúde no distrito de Padre Viegas; * Unidade Básica de Saúde no distrito de Barroca; * Drenagem do campo de futebol no Distrito de Cachoeira do Brumado

Após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do executivo, à Secretaria de Planejamento, Suprimentos e Transparência, para que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações: * Existe também algum projeto para o sistema de tratamento nos Distritos e Subdistritos? Caso negativo, qual a possibilidade do Município reivindicar junto a Fundação Renova valores para a extensão do esgotamento sanitário?

Após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao Prefeito Municipal, para que nos prazos de lei, apresente as seguintes informações sobre o Programa Reconstruindo Sonhos: O chefe do executivo irá dar continuidade ao Programa Reconstruindo Sonhos? Caso positivo requer a continuidade das obras e acabamento das casas iniciadas no governo interino do Vereador Ronaldo Bento, quais sejam as residências dos moradores: 1. O Sr. Juquinha, no distrito de Constantino; 2. A Sra. Ana Paula Gomes, na rua do Campo

Após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Obras, para que nos prazos da lei, encaminhem as informações requeridas à esta Casa. Requer informações e pedido de continuidade das obras de contenção de talude na rua do Cruzeiro e rua São Sebastião no distrito de Águas Claras * Informar provável data da retomada de obras * Qual o prazo para finalizar o talude?

Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Obras, para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: A comunidade da Vargem vem sendo contemplada com o asfaltamento das estradas de Pombal e Mainart e do Trevo a Vargem, além do sistema de drenagem, canaletas e meio-fio em toda extensão do pavimento. Diante das informações requer: * Qual a data de retomada do asfaltameniniciado no dia 03 de agosto de 2022? * Qual o prazo para finalizar a obra?

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Desportos, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: Requerendo providências em favor do bem-estar da população, há denúncias de que a quadra do bairro São Gonçalo tem sido usada indevidamente: * Considerando que a quadra é um local administrado pelo poder público, sendo assim, disponibilizada para o uso coletivo de toda a comunidade para atividades com finalidades que uma quadra poliesportiva oferece.

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, verifique junto ao DEMUTRAN e a empresa Trasncotta: * Sendo assim, qual a possibilidade do micro-ônibus adentrar às ruas Yolanda Guimarães, Pinheiros e Vila Portuguesa? * Se não for possível adentrar a todas às ruas, qual a possibilidade do micro-ônibus ter um ponto na rua Yolanda Guimarães?

Diante a solicitação de alguns pais moradores do subdistrito de Pombal, principalmente aqueles que têm filhos menores e que estudam no subdistrito, requer: * Qual a possibilidade, em períodos de campanha de vacinação infantil, esta ser realizada no posto de saúde do Pombal além do posto de saúde da Vargem?

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Saúde, para que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações: * Que a Secretaria de Saúde, apresente um comparativo entre os 3 (três) meses anteriores e os meses subsequentes à flexibilização do uso de máscaras. Para uma análise dos números e porcentagens de contaminados por COVID-19. * Houve aumento no número de internações por COVID-19 na mesma medida do número de casos confirmados da doença?

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * referida lei está sendo cumprida pelo município? Caso negativo, quais motivos levam ao não cumprimento desta lei que está em vigor desde o ano 2008?

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de administração, para que estenda ao órgão de Segurança Pública, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: Na tentativa de levantar ações voltadas à seguridade dos munícipes, este edil traz esta discussão ao plenário na expectativa de contribuir com a segurança na cidade.

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração para que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações: * Recentemente foi noticiado em vários veículos de comunicação que em alguns estados começou a faltar reagente para testes de dengue, em meio ao aumento do número de casos da doença. Os números de casos de dengue no país este ano são assustadores: de janeiro a maio houve um aumento de 151% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações: Com a chegada da onda de frio intenso, abaixando drasticamente as temperaturas no nosso município, este edil se preocupa e manifesta em busca de auxílio para as pessoas em estado de situação de rua. Neste sentido requer as seguintes informações: *Será realizada uma campanha de proteção para a população em situação de rua?

Para que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE, à Secretaria de Meio Ambiente, para que nos prazos da lei, encaminhem as informações requeridas à esta casa. Em razão do estado de abandono, alto nível de poluição e águas contaminadas e comprometidas da Cachoeira Matadouro na rua da Praia em Passagem de Mariana, e ao entender a necessidade de revitalização desta área de grande importância ambiental, requer: * Qual a origem da contaminação do local?