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Indicação nº 210/2023

Indicações
76
1
José Sales de Souza

Regulamentar estacionamentos abertos ao público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, a disporem de 2% (dois por cento) do total de vagas garantidas às gestantes e pessoas com crianças no colo de até 1 ano e 6 meses de idade.

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Indicação nº 156/2023

Indicações
69
1
José Sales de Souza

Providenciar extensão de rede elétrica desde o último poste da rua Piracicaba até o primeiro poste da rua do Carmo no distrito de Santa Rita Durão.

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Indicação nº 136/2023

Indicações
58
1
José Sales de Souza

Fazer troca ou reparo no bueiro localizado na rua das Rosas, em frente ao número 461 no bairro São Cristóvão. Há risco de acidentes devido às condições dele.

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Projeto de Lei nº 125/2023

Projetos de Leis
56
1
José Sales de Souza

Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências.

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Indicação nº 123/2023

Indicações
47
1
José Sales de Souza

Manutenção urgente da pista de caminhada Alameda dos Inconfidentes, pista de caminhada esta que liga Mariana ao distrito de Passagem de Mariana, localizada à margem da rodovia MG 129, vários trechos com erosões, trincas no pisa em vários lugares, área no entorno do Mirante próximo ao posto Shell da Avenida Nossa Senhora do Carmo com risco iminente de desabamento, taludes acima da pista com sinais de deslizamento em toda sua extensão.

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Requerimento nº 85/2023

Requerimentos
74
3
José Sales de Souza

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Secretaria de Planejamento e Secretaria de Fazenda, para que nos prazos da Lei, encaminhem a essa Casa de Leis, relação de empenhos anulados no exercício de 2022 com suas respectivas justificativas e relação de despesas do exercício anterior empenhadas no exercício de 2023.

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Indicação nº 80/2023

Indicações
66
1
José Sales de Souza

Instalar playground na área localizada na rua Vinicius de Morais, quase em frente ao número 60 no bairro Vale Verde.

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Indicação nº 79/2023

Indicações
76
1
José Sales de Souza

Providenciar muro ou grade para proteger área localizada na rua Vinicius de Morais, quase em frente ao número 60 no bairro Vale Verde.

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Requerimento nº 64/2023

Requerimentos
91
1
José Sales de Souza

Após aprovado, seja encaminhada cópia desta proposição ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal convocando o Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado da equipe elétrica e que envie um oficio convidando a CEMIG para uma reunião por ideoconferência a ser agendada por V. Exa. Para tratarmos sobre: * Constante falta de energia no distrito de Camargos.

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Requerimento nº 63/2023

Requerimentos
60
1
José Sales de Souza

Requer seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo convocando o Secretário Municipal de Obras e convidando o representante do SASU, e, ainda, seja convidado o representante do DEER/MG e que este venha acompanhado da equipe responsável pela obra de reforma do viaduto e a Associação de Moradores de Passagem de Mariana, para participarem de visita técnica a ser agendada, no viaduto do distrito de Passagem de Mariana, para verificarem a situação de formação de aquaplanagem e enxurrada sob o referido viaduto.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
89
1
José Sales de Souza

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Requerimento nº 49/2023

Requerimentos
92
4
José Sales de Souza

Os vereadores que este subscrevem, regimentalmente amparado, apresentam à Mesa, ouvido o Plenário, que após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro, que seja marcada, em caráter de urgência, uma reunião com todos os secretários municipais, a fim de dialogar a situação atuai de cada pasta no município de Mariana.

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Requerimento nº 47/2023

Requerimentos
81
1
José Sales de Souza

Requer a V. Exa. Que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo e este remeta cópia ao Secretário de Governo, Sr. Edvaldo Andrade, para que nos prazos da Lei encaminhem a esta Casa de Leis informações sobre: * Cópias dos contratos dos aluguéis de todas as secretarias; * Valores dos aluguéis e justificativa; * Ocorreu avaliação imobiliária dos imóveis? Caso afirmativo, encaminhe cópia da avaliação.

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Requerimento nº 46/2023

Requerimentos
77
2
José Sales de Souza

Após aprovado seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a fim de que tome a seguinte providencia: requer que seja encaminhado à apreciação desta Casa um projeto de lei com objetivo de promover a recuperação de créditos tributários e não tributários do Município, visando reduzir o estoque da dívida ativa, com condições mais favoráveis ao contribuinte para saldar seus débitos.

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Requerimento n° 44/2023

Requerimentos
79
1
José Sales de Souza

Requer [...] informações sobre: Há existência de valores repassados a Arquidiocese de Mariana para o restauro e reforma da Igreja de Camargos? Em caso afirmativo, qual o valor disponibilizado ja efetivado para a Arquidiocese de Mariana?Qual data foi realizado o repasse? Já foi realizado processo licitatório para a contratação da empresa para reforma e restauro da referida lgreja? Qual o procedimento adotado? Qual a previsão para inicio da obra? Qual o cronograma da obra? [...]

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