Obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Município de Mariana-Minas Gerais, a permitir presença profissionais fisioterapeutas durante o período de pré-parto, parto, e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente.

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Bairro Vila Aparecida, no Município de Mariana, Minas Gerais.

Solicitar que seja enviado ao chefe do poder Executivo, solicitando operação tapa buracos na Rua em Frente as casas de nº 12, nº49 e nº 990 no bairro Morro Santana.

Requer a V. Exa. encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Jonathan Chaves, Secretário Municipal de Saúde, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: * Por qual motivo não estão realizando as cirurgias de vesícula e catarata? Qual a previsão de retorno? * Qual a quantidade de pessoas que estão na fila de espera por cirurgia de vesícula e catarata?

Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as informações abaixo elencadas, com a máxima urgência, sobre a construção da ponte da Comunidade de Mata Cavalo e após recebimento da resposta, esta Casa de Lei agende reunião com o referido Secretário de Obras, Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo e a Comunidade de Mata Cavalo para tratarem sobre a obra.

Poda de árvore em toda extensão na rua Luiz Antônio Bastos, praça da estação no Centro.

Instalação de várias lixeiras nas dependências do Arena Mariana, no bairro Vila Aparecida.

Instalação de fraldário ou trocador no banheiro da rodoviária de Mariana.

Solicitar que seja enviado ao chefe do poder executivo, solicitando instalação de câmeras de segurança entre o Arena Mariana (Vila Aparecida) e a Policlínica Central (Barro Preto).

Após aprovado, seja encaminhada cópia desta proposição ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal convocando o Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado da equipe elétrica e que envie um oficio convidando a CEMIG para uma reunião por ideoconferência a ser agendada por V. Exa. Para tratarmos sobre: * Constante falta de energia no distrito de Camargos.

Poda da árvore que está no início da rua Lírio (próximo a pracinha do bairro Morada do Sol) bairro Jardim dos Inconfidentes.

A construção de um estacionamento no modelo 45 graus para carros e motos, atrás da policlínica, (odontologia) na rua João Ramos Filho, bairro Barro Preto.

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Muro de contenção nos dois lados da via na estrada das canoas ao lado Sitio Pedra Branca, referência chalé do lambari, no distrito de Monsenhor Horta.

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos,realizados no âmbito do município de Mariana.