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Projeto de Lei nº 134/2023

Projetos de Leis
5
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Município de Mariana-Minas Gerais, a permitir presença profissionais fisioterapeutas durante o período de pré-parto, parto, e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente.

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Projeto de Lei nº 128/2023

Projetos de Leis
13
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Bairro Vila Aparecida, no Município de Mariana, Minas Gerais.

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Indicação nº 120/2023

Indicações
73
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Solicitar que seja enviado ao chefe do poder Executivo, solicitando operação tapa buracos na Rua em Frente as casas de nº 12, nº49 e nº 990 no bairro Morro Santana.

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Requerimento nº 96/2023

Requerimentos
61
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Requer a V. Exa. encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Jonathan Chaves, Secretário Municipal de Saúde, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: * Por qual motivo não estão realizando as cirurgias de vesícula e catarata? Qual a previsão de retorno? * Qual a quantidade de pessoas que estão na fila de espera por cirurgia de vesícula e catarata?

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Requerimento nº 86/2023

Requerimentos
69
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as informações abaixo elencadas, com a máxima urgência, sobre a construção da ponte da Comunidade de Mata Cavalo e após recebimento da resposta, esta Casa de Lei agende reunião com o referido Secretário de Obras, Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo e a Comunidade de Mata Cavalo para tratarem sobre a obra.

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Indicação nº 78/2023

Indicações
48
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Poda de árvore em toda extensão na rua Luiz Antônio Bastos, praça da estação no Centro.

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Indicação nº 75/2023

Indicações
47
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Instalação de várias lixeiras nas dependências do Arena Mariana, no bairro Vila Aparecida.

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Indicação nº 74/2023

Indicações
59
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Instalação de fraldário ou trocador no banheiro da rodoviária de Mariana.

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Indicação nº 73/2023

Indicações
49
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Solicitar que seja enviado ao chefe do poder executivo, solicitando instalação de câmeras de segurança entre o Arena Mariana (Vila Aparecida) e a Policlínica Central (Barro Preto).

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Requerimento nº 64/2023

Requerimentos
76
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Após aprovado, seja encaminhada cópia desta proposição ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal convocando o Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado da equipe elétrica e que envie um oficio convidando a CEMIG para uma reunião por ideoconferência a ser agendada por V. Exa. Para tratarmos sobre: * Constante falta de energia no distrito de Camargos.

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Indicação nº 57/2023

Indicações
46
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Poda da árvore que está no início da rua Lírio (próximo a pracinha do bairro Morada do Sol) bairro Jardim dos Inconfidentes.

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Indicação nº 56/2023

Indicações
61
1
Ricardo de Miranda Thomaz

A construção de um estacionamento no modelo 45 graus para carros e motos, atrás da policlínica, (odontologia) na rua João Ramos Filho, bairro Barro Preto.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
61
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Indicação nº 55/2023

Indicações
47
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Muro de contenção nos dois lados da via na estrada das canoas ao lado Sitio Pedra Branca, referência chalé do lambari, no distrito de Monsenhor Horta.

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Projeto de Lei nº 44/2023

Projetos de Leis
48
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos,realizados no âmbito do município de Mariana.

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