Projeto de Lei nº 134/2023
Obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Município de Mariana-Minas Gerais, a permitir presença profissionais fisioterapeutas durante o período de pré-parto, parto, e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente.
Projeto de Lei nº 128/2023
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Bairro Vila Aparecida, no Município de Mariana, Minas Gerais.
Indicação nº 120/2023
Solicitar que seja enviado ao chefe do poder Executivo, solicitando operação tapa buracos na Rua em Frente as casas de nº 12, nº49 e nº 990 no bairro Morro Santana.
Requerimento nº 96/2023
Requer a V. Exa. encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Jonathan Chaves, Secretário Municipal de Saúde, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: * Por qual motivo não estão realizando as cirurgias de vesícula e catarata? Qual a previsão de retorno? * Qual a quantidade de pessoas que estão na fila de espera por cirurgia de vesícula e catarata?
Requerimento nº 86/2023
Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as informações abaixo elencadas, com a máxima urgência, sobre a construção da ponte da Comunidade de Mata Cavalo e após recebimento da resposta, esta Casa de Lei agende reunião com o referido Secretário de Obras, Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo e a Comunidade de Mata Cavalo para tratarem sobre a obra.
Indicação nº 78/2023
Poda de árvore em toda extensão na rua Luiz Antônio Bastos, praça da estação no Centro.
Indicação nº 75/2023
Instalação de várias lixeiras nas dependências do Arena Mariana, no bairro Vila Aparecida.
Indicação nº 74/2023
Instalação de fraldário ou trocador no banheiro da rodoviária de Mariana.
Indicação nº 73/2023
Solicitar que seja enviado ao chefe do poder executivo, solicitando instalação de câmeras de segurança entre o Arena Mariana (Vila Aparecida) e a Policlínica Central (Barro Preto).
Requerimento nº 64/2023
Após aprovado, seja encaminhada cópia desta proposição ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal convocando o Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado da equipe elétrica e que envie um oficio convidando a CEMIG para uma reunião por ideoconferência a ser agendada por V. Exa. Para tratarmos sobre: * Constante falta de energia no distrito de Camargos.
Indicação nº 57/2023
Poda da árvore que está no início da rua Lírio (próximo a pracinha do bairro Morada do Sol) bairro Jardim dos Inconfidentes.
Indicação nº 56/2023
A construção de um estacionamento no modelo 45 graus para carros e motos, atrás da policlínica, (odontologia) na rua João Ramos Filho, bairro Barro Preto.
Projeto de Lei nº 56/2023
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Indicação nº 55/2023
Muro de contenção nos dois lados da via na estrada das canoas ao lado Sitio Pedra Branca, referência chalé do lambari, no distrito de Monsenhor Horta.
Projeto de Lei nº 44/2023
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos,realizados no âmbito do município de Mariana.