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Indicação nº 687/2024

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14
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Solicita-se retorno regular do abastecimento de água na Rua Eucalipto, no Rosário.

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Indicação nº 561/2024

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18
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Solicita-se que seja realizada uma abertura a estrada tendo como ponto de referência a Fazenda de Deputado em Cachoeira do Brumado, uma vez que tal abertura é salutar para as propriedades que estão sem acesso a estrada.

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Indicação nº 498/2024

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20
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Solicita-se que seja realizada a disponibilização (uma vez por mês) do espaço Mina Del Rey, para os praticantes da modalidade GRAU.

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Indicação nº 479/2024

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13
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Solicita-se pagamento de função gratificada às secretarias escolares que assumem responsabilidades representativas das unidades de ensino.

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Indicação nº 282/2024

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24
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Solicito aumento das linhas de ônibus que atendem o Distrito de Padre Viegas.

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Indicação nº 225/2024

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23
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Solicita-se reforma do campo e vestiário do Subdistrito de Magalhães.

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Indicação nº 183/2024

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31
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Solicita-se que a prefeitura faça o repasse de cestas básicas a todas as famílias com filhos matriculados na rede pública municipal e estadual, nos meses que correspondem às férias escolares.

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Indicação nº 180/2024

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26
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Solicita-se que a prefeitura adote a estratégia biológica Aedes Aegypti do bem no combate à dengue no Município.

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Indicação nº 100/2024

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42
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Solicita-se que seja instalada câmeras de vigilância no largo da Capela de Santo Antônio, localizada na Rua A, no Bairro Santo Antônio.

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Indicação nº 99/2024

Indicações
44
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Solicita-se que seja criado, em parceria do Município com a arquidiocese de Mariana, um circuito de visitação de igrejas e museus de Mariana.

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Requerimento nº 41/2024

Requerimentos
20
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre: Com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 4.320/64, requer que: Sejam apresentados todos os contratos administrativos, bloqueios orçamentários e empenhos inerentes aos seguintes processos: Dispensa de Licitação n° 001/2024 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção de Espaços Públicos, na Sede e nos Distritos;

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Requerimento nº 40/2024

Requerimentos
23
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre: * Sejam informadas quais foram as demandas por melhorias do programa Tarifa Zero oriundas da comunidade e captadas na audiência pública promovida no dia 09 de janeiro de 2024; * Sejam informadas quais foram as demandas por melhorias do programa Tarifa Zero sugeridas pela comunidade/requeridas através do canal de ouvidoria do referido programa;

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Requerimento nº 39/2024

Requerimentos
27
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

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Requerimento nº 36/2024

Requerimentos
25
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre: Quantitativo de funcionários nomeados, contratados, integrantes de programas sociais, terceirizadas, percentual de receita, relatório de folha de pagamento e valores atualizados sobre o limite prudencial.

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Requerimento nº 35/2024

Requerimentos
19
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, solicitando informação da secretaria responsável pelo: Contrato do serviço de coleta de lixo no Município de Mariana: * Seja encaminhada cópia integral do processo de Dispensa de licitação n° 001/2024; * Seja encaminhada cópia integral do Contrato n° 013/2024; * Seja encaminhada à publicação do Contrato n° 013/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do artigo 94, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21;

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