indicação nº 1669/2022
Solicito que seja enviado ao chefe do poder executivo, solicitando tapa buraco entre a rua Belém e a campo grande próximo ao nº 53, Bairro Santo Antônio.
indicação nº 1632/2022
Solicitar que seja enviado ao chefe do poder executivo, solicitando operação tapa buraco próximo ao quebra-molas na rua taxista Joãozinho Vieira, intercessão com a avenida Nossa Senhora do Carmo no bairro Vila do Carmo. conforme imagem 1 e 2.
Indicação nº 1413/2023
Requer que seja implantada uma equipe de plantão para atender aos finais de semana no CAA (Centro de Acolhimento Animal), no bairro Morro Santana.
Indicação nº 1295/2023
Pintura do ponto de ônibus localizado na Rua Lucy de Morais, centro, próximo a lanchonete Du ponto.
Indicação nº 1293/2023
Pintura do coreto localizada na praça Gomes Freire.
Indicação nº 1064/2023
Construção de Centro de Acolhimento para os moradores do distrito, com banheiro masculino e feminino, fraldário, cadeiras e sala de espera com vista para o ponto de ônibus no local situado entre o Centro de Convenções e Varejão Popular no centro, conforme foto anexa.
Requerimento nº 376/2023
Requer que seja encaminhado ofício ao chefe do poder executivo, convocando a presença do Sr. Ricardo Guerra Secretário, Municipal de obras, o Sr. Gustavo Gomides, Secretário Municipal de Esportes, o Sr. Leonel Braz, Coordenador do departamento de trânsito e o Sr. Cristiano Vilas Boas, secretário Municipal de Cultura para participar da reunião presencial a ser agendada por V.Exa. nesta casa de Leis para que possamos tratar sobre: • Atual situação do consórcio CIMVALPI;
Requerimento nº 369/2023
Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Cristiano Silva Vilas Boas, Secretário Municipal de Cultura e ofício convidando o Presidente da AMARBANDAS e os representantes de todas as bandas locais para que em uma reunião presencial/por videoconferência a ser agendada por V.Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre: * Repasse da subvenção das Bandas; * Continuidade do Projeto Banda na Praça; * Encontro anual de Bandas.
Requerimento nº 362/2023
Requer informações relacionadas aos seguintes assuntos: • Se o Executivo tem a intenção de enviar projeto de lei alterando a forma de repasse das cestas básicas para valor pecuniário; • Se o Executivo tem a intenção de reenviar o projeto de lei que beneficia mães em retorno de licença maternidade com redução da carga horária em duas horas.
Requerimento nº 361/2023
Requer que seja encaminhado Ofício convidando o representante do Escritório Pogust Goodhead, defensor da causa de Mariana na Inglaterra e o Secretário Executivo do Fórum de Prefeitos para que em reunião ordinária a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre: • Situação da repactuação do município de Mariana com o Estado; • Ação Mariana na Inglaterra
Requerimento nº 345/2023
Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Daniely Cristina Souza Alves, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, e a senhora Cláudia Regina Arantes Guimarães, Secretária Municipal de Educação, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre aplicação das leis: • Lei N° 3.462/2021 Institui o Programa Municipal Ciclo Seguro e dá outras providências. • Lei N° 3.484/2021 Altera dispositivos da Lei n° 3.462/2021
Requerimento nº 319/2023
Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Cláudia Regina Arantes Guimarães, secretária Municipal de Educação, a senhora Ludmilla Gomes, subsecretaria de Vigilância em Saúde, a senhora Vilma Claudino da Fonseca, coordenadora do Centro de Acolhimento de Animais - CAA e a senhora Carlene Almeida, diretora da Escola Municipal Professora Santa Godoy, para participarem de reunião presencial no prédio da Câmara de Mariana, a ser agendada por V. Exa.
Requerimento nº 314/2023
Requer que seja remetida cópia deste procedimento ao prefeito Celso Cota Neto e à Secretaria Municipal de Saúde da atual gestão, para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: • Retomando o tema com o objetivo de direcioná-lo ao atual chefe do poder executivo, solicito com devida urgência, esclarecimentos sobre o andamento e continuidade das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Pedro, incluindo também os avanços no processo de aquisição de mobiliário e equipamentos.
Requerimento nº 313/2023
Requer que a nova administração da prefeitura municipal forneça esclarecimentos a respeito da continuidade das obras que já tiveram ordens de serviço emitida, informando quando será iniciada e quais serão os recursos utilizados para possibilitar o prosseguimento das mesmas: • Unidade Básica de Saúde no distrito de Padre Viegas; • Unidade Básica de Saúde no distrito de Barroca;
Requerimento nº 303/2023
Seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Sra, Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração, para que nos prazos da lei encaminhe a esta Casa a seguinte informação: • Chegou ao meu conhecimento que alguns servidores estão enfrentando dificuldades para afastar, em virtude da Prefeitura de Mariana não estar efetuando os repasses da Contribuição Previdenciária ao Regime Geral de Previdência - INSS desde setembro/2022.