Requerimento nº 36/2024
Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre: Quantitativo de funcionários nomeados, contratados, integrantes de programas sociais, terceirizadas, percentual de receita, relatório de folha de pagamento e valores atualizados sobre o limite prudencial.
Requerimento nº 35/2024
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, solicitando informação da secretaria responsável pelo: Contrato do serviço de coleta de lixo no Município de Mariana: * Seja encaminhada cópia integral do processo de Dispensa de licitação n° 001/2024; * Seja encaminhada cópia integral do Contrato n° 013/2024; * Seja encaminhada à publicação do Contrato n° 013/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do artigo 94, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21;
Projeto de Lei nº 32/2024
Declara de utilidade pública Municipal a fundação Instituto Habitat.
Projeto de Lei nº 31/2024
Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.
Requerimento nº 29/2024
Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando as devidas informações da Secretaria de Saúde sobre: Considerando as respostas ao Requerimento n° 12/2024 de 26/02/2024 de nossa autoria, no entanto restaram a ser esclarecidas algumas questões, bem como maior detalhamento das respostas, sendo assim seguem novamente alguns questionamentos.
Menção Honrosa nº 25/2024
Para com a Lanchonete Larika.
Requerimento nº 22/2024
Requer que seja encaminhada ao chefe do poder executivo, solicitando informação do Secretário Municipal de Saúde, Leandro Ferreira, sobre: • Questionamento sobre o CER II de Itabirito (Centro Especializado de Reabilitação);
Moção de Aplausos nº 21/2024
Para com o Sr. André Roncati de Almeida (André Moycana).
Projeto de Lei nº 15/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Apoio Mãos que Semeiam, e dá outras providências.
Requerimento nº 13/2024
Requer que seja encaminhado ao chefe do poder executivo, solicitando informação da secretaria municipal de segurança pública e secretaria municipal de obras sobre: Considerando que o plano de mobilidade urbana foi aprovado pela Câmara e os cidadãos vem esperando medidas e melhorias a serem aplicadas em diversos setores do município, como ciclovias e ciclofaixas, e projetos de melhorias da mobilidade nas calçadas das cidades.
Requerimento nº 12/2024
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, solicitando informação do Secretário Municipal de Saúde, Leandro Ferreira, sobre: Considerando que o município que foi publicado o Decreto 11.347 declarando situação de emergência em saúde pública, em razão do surto de casos de Dengue no Município de Mariana desde 10/04/2023 e criou uma Comissão de Acompanhamento através da Portaria SMS-06 de 23/03/2023.
Requerimento nº 3/2024
Requer que seja encaminhado ofício ao chefe do poder executivo convocando o secretário municipal de cultura e turismo, representante do conselho municipal de turismo (COMPAT) e arquidiocese de Mariana para participar de reunião presencial a ser agendada por V.EXA. nesta casa de leis para que possamos debater sobre: * Se há algum projeto sobre a reforma a restauro da capela de Santana; igreja da confraria e capela de nossa senhora da boa morte; * Se há recurso para sua reforma e restauro;
Moção de Aplausos nº 3/2024
Para com o Guarda Civil Municipal Ricardino Francisco de Paula.
Indicação nº 1854/2023
Solicita-se Reforma completa do vestiário do Estádio São Caetanense, em Monsenhor Horta.
Indicação nº 1853/2023
Solicita-se a Capina do campo do Estádio São Caetanense, em Monsenhor Horta.