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Indicação nº 1295/2023

Indicações
44
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Pintura do ponto de ônibus localizado na Rua Lucy de Morais, centro, próximo a lanchonete Du ponto.

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Indicação nº 1293/2023

Indicações
38
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Pintura do coreto localizada na praça Gomes Freire.

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Indicação nº 1064/2023

Indicações
75
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Construção de Centro de Acolhimento para os moradores do distrito, com banheiro masculino e feminino, fraldário, cadeiras e sala de espera com vista para o ponto de ônibus no local situado entre o Centro de Convenções e Varejão Popular no centro, conforme foto anexa.

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Requerimento nº 391/2023

Requerimentos
66
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: • Conforme legislação vigente, está prevista a cobrança da taxa básica operacional (TBO). Qual o motivo de não estar sendo enviado aos consumidores os boletos para pagamento da mesma?

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Requerimento nº 389/2023

Requerimentos
39
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja agendada uma data para que possamos promover uma audiência pública onde iremos tratar sobre: • Regularização Fundiária (Reurb) no Bairro Morada do Sol.

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Requerimento nº 387/2023

Requerimentos
28
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo, convocando o Sr. Cristiano Vilas Boas, Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer, convidando o representante da Procuradoria e solicita que seja encaminhado ofício convidando toda a diretoria do Zé Pereira da Chácara, para falar sobre: • Mobilização para soluções possíveis de quitação de dívida da instituição.

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Requerimento nº 376/2023

Requerimentos
29
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado ofício ao chefe do poder executivo, convocando a presença do Sr. Ricardo Guerra Secretário, Municipal de obras, o Sr. Gustavo Gomides, Secretário Municipal de Esportes, o Sr. Leonel Braz, Coordenador do departamento de trânsito e o Sr. Cristiano Vilas Boas, secretário Municipal de Cultura para participar da reunião presencial a ser agendada por V.Exa. nesta casa de Leis para que possamos tratar sobre: • Atual situação do consórcio CIMVALPI;

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Requerimento nº 373/2023

Requerimentos
25
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, convocando a presença do Sr. Leonel Braz, Chefe do Departamento de Trânsito de Mariana e encaminhado oficio convidando o diretor do Hotel Providência e integrante do MarianaTur, Sr. Antônio para tratar sobre: • Possíveis mudanças do acesso a cidade de Mariana da Rua das Mercês para Cônego Amando.

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Requerimento nº 369/2023

Requerimentos
66
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Cristiano Silva Vilas Boas, Secretário Municipal de Cultura e ofício convidando o Presidente da AMARBANDAS e os representantes de todas as bandas locais para que em uma reunião presencial/por videoconferência a ser agendada por V.Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre: * Repasse da subvenção das Bandas; * Continuidade do Projeto Banda na Praça; * Encontro anual de Bandas.

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Requerimento nº 362/2023

Requerimentos
30
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer informações relacionadas aos seguintes assuntos: • Se o Executivo tem a intenção de enviar projeto de lei alterando a forma de repasse das cestas básicas para valor pecuniário; • Se o Executivo tem a intenção de reenviar o projeto de lei que beneficia mães em retorno de licença maternidade com redução da carga horária em duas horas.

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Requerimento nº 361/2023

Requerimentos
40
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado Ofício convidando o representante do Escritório Pogust Goodhead, defensor da causa de Mariana na Inglaterra e o Secretário Executivo do Fórum de Prefeitos para que em reunião ordinária a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre: • Situação da repactuação do município de Mariana com o Estado; • Ação Mariana na Inglaterra

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Requerimento nº 347/2023

Requerimentos
16
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Ricardo Guerra Furtado, Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado do representante do departamento de elétrica da Prefeitura, e solicita ainda que seja encaminhado ofício convidando o André Sebastião Barbosa Gonçalves - Agente de Relacionamento - Cemig para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: • Manutenção do Transformador localizado na Rua Salvador n°30, Bairro Santo Antônio.

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Requerimento nº 345/2023

Requerimentos
38
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Daniely Cristina Souza Alves, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, e a senhora Cláudia Regina Arantes Guimarães, Secretária Municipal de Educação, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre aplicação das leis: • Lei N° 3.462/2021 Institui o Programa Municipal Ciclo Seguro e dá outras providências. • Lei N° 3.484/2021 Altera dispositivos da Lei n° 3.462/2021

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Requerimento nº 319/2023

Requerimentos
36
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Cláudia Regina Arantes Guimarães, secretária Municipal de Educação, a senhora Ludmilla Gomes, subsecretaria de Vigilância em Saúde, a senhora Vilma Claudino da Fonseca, coordenadora do Centro de Acolhimento de Animais - CAA e a senhora Carlene Almeida, diretora da Escola Municipal Professora Santa Godoy, para participarem de reunião presencial no prédio da Câmara de Mariana, a ser agendada por V. Exa.

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Requerimento nº 314/2023

Requerimentos
26
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja remetida cópia deste procedimento ao prefeito Celso Cota Neto e à Secretaria Municipal de Saúde da atual gestão, para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: • Retomando o tema com o objetivo de direcioná-lo ao atual chefe do poder executivo, solicito com devida urgência, esclarecimentos sobre o andamento e continuidade das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Pedro, incluindo também os avanços no processo de aquisição de mobiliário e equipamentos.

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