Legislação
PesquisarLei N° 1.682/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei N° 1.681/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar à procuradoria geral do Município e dá outras providências
Lei N° 1.681/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar à Procuradoria Geral do Município e dá outras providências
Lei N° 1.680/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria de Cultura Turismo e Desporto e dá outras providências
Lei N° 1.680/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria de Cultura Turismo e Desporto e dá outras providências
Lei N° 1.679/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria de Ação Social e da outras providências
Lei N° 1.678/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Lei N° 1.678/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei N° 1.677/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.
Lei N° 1.677/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências
Lei N° 1.676/2002
Dispõe sobre a realização de feiras com vendas a varejo no Município de Mariana e dá outras providências
Lei N° 1.675/2002
Altera dispositivos da Lei Municipal 1646/2002 de 19/06/2002 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências
Lei N° 1.674/2002
Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências
Lei N° 1.673/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências
Lei N° 1.672/2002
Autoriza o Município de Mariana celebrar convênio de filiação a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga AMAPI; abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.