Autoriza o Poder Executivo a Instituir o passe escolar por intermédio do transporte coletivo urbano no município e dá outras providências

Altera denominação oficial de ruas e avenida do Bairro Vale Verde

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, regulamento o Artigo 134 e seguintes da LOM e dá outras providências

Define os valores máximos para quitação à vista de decisões judiciais e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos e dá outras providências

Dá denominação oficial à quadra esportiva do Bairro São Pedro nesta cidade de Mariana.

Autoriza abertura de crédito Suplementar à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito suplementar à Procuradoria Geral do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria de Cultura Turismo e Desporto e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências