Altera dispositivo da lei nº 1521/2001 que dispõe sobre o Plano Plurianual 1998 2001;institui o programa de Saúde da Família (PSF) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito Especial ao Orçamento Vigente, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1521/2001 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Santana AMBS e dá outras providências

Autoriza o Município de Mariana celebrar convênio para transferência de recursos com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais BDMG e dá outras providências.

Autoriza o Município de Mariana celebrar convênio para transferência de recursos com a Companhia de Distrito Industrial do Estado de Minas Gerais CDI e da das outras providências.

Altera disposições da lei complementar 001/2001 de 27 de julho de 2001

Altera disposições da Lei Complementar 001/2001 de 27 de Julho de 2001 e dá outas providências

Altera disposições da Lei Complementar 001/2001 de 27 de julho de 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dá denominação oficial à Escola Municipal de Mariana

Dá denominação oficial a Escola Municipal de Mariana.

Dispõe sobre a instituição do regime Jurídico único do Servidor Público Civil no Município de Mariana dá outras providências.

Pavimentação das seguintes ruas e localidades Gogo, Rua Cascalheira, São Cristóvão, Santa Rita (Cabanas II), Rua Perimetral Sucupira (Rosário) Continuação da Pinho (Rosário) Rua Amazonas (Colina)

Pavimentação das seguintes ruas e localidades Gogo, Rua Cascalheira, São Cristóvão, Santa Rita (Cabanas II), Rua Perimetral Sucupira (Rosário) Continuação da Pinho (Rosário) Rua Amazonas (Colina)

Cria cargos na Administração pública direta, altera anexo VI da lei 1526/2001 e dá outras providências.