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Resolução Nº 009/2005

Resoluções
200
1

Doa veículo de propriedade do legislativo de Mariana ao Município e dá outras providências.

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Resolução Nº 008/2005

Resoluções
209
1

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

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Resolução Nº 047/2004

Resoluções
253
1

Altera o valor da verba indenizatória do Vereador em razão de Atividade Inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.

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Resolução Nº 046/2004

Resoluções
239
1

Altera Artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, revoga Resolução e dá outras providências.

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Resolução Nº 044/2004

Resoluções
253
1

Fixa o Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.

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Resolução Nº 043/2003

Resoluções
265
1

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

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Resolução Nº 042/2003

Resoluções
258
1

Concede Medalha de Mérito Legislativo Especial.

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Resolução Nº 041/2003

Resoluções
372
1

Institui Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

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Resolução Nº 040/2003

Resoluções
250
1

Altera o Artigo 100, Parágrafo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, modifica dia e horário das Reuniões Ordinárias e dá outras providências.

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