Altera a Lei nº 2760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providencias.

Altera a Lei nº 2760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providencias

Altera a Lei nº 2760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providencias.

Determine que as unidades de saúde credenciadas no sistema único de saúde do Município de Mariana -SUS, bem como as da rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Apoio Mãos que Semeiam, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Apoio Mãos que Semeiam, e dá outras providências.

Dispõe sobre: dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3382/2020 que dá denominação oficial aos logradouros e prédios públicos.

Altera a Lei nº 3382/2020 que dá denominação oficial aos logradouros e prédios públicos.

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outros

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Mariana, a semana Municipal de conscientização sobre a alergia alimentar”. Projeto.

Prorroga a vigência do Programa Tarifa Zero, instituído na forma da Lei nº 3.715, de 31 de Julho de 2023.

Institui no calendário oficial do Município de Mariana o dia in memória dos Vereadores e dá outras providências.