Define diretrizes de criação do Projeto Vereador Estudante e dá outras providências.

Dispõe sobre as Contas do Município de Mariana, ano de 2000.

Concede Diploma de Mérito do Magistério Nana Moysés.

Fomenta o Natal reciclado na Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a Mesa Diretora promulga a Resolução sobre a outorgada a Comenda Padre Avelar versão 2009, de que trata a Lei 1.351/98, ao Cônego José Geraldo Vidigal de Carvalho.

Concede Honra ao Mérito Especial a entidade que menciona, e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Legislativo.

Concede Título de Cidadania Honorária.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Especial.

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

Adéqua a Resolução 23/2008, que fixa o Subsidio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

Reduz valores da verba indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do Mandato Parlamentar, regulamenta condições de pagamento e dá outras providências.

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou e a Mesa Diretora promulga a Resolução que aprova as contas do ano de 2002.

Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.