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Projeto de Resolução Nº 003/2009

Projetos de Resoluções
107
1

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 002/2009

Projetos de Resoluções
119
1

Adéqua a Resolução 23/2008, que fixa o Subsidio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 001/2009

Projetos de Resoluções
102
1

Reduz valores da verba indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do Mandato Parlamentar, regulamenta condições de pagamento e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 024/2008

Projetos de Resoluções
113
1

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou e a Mesa Diretora promulga a Resolução que aprova as contas do ano de 2002.

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Projeto de Resolução Nº 023/2008

Projetos de Resoluções
102
1

Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 021/2008

Projetos de Resoluções
101
1

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprova, e a Mesa Diretora promulgará Resolução sobre a outorgada a Comenda Padre Avelar versão 2008, de que trata a Lei 1.351/98.

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Projeto de Resolução Nº 020/2008

Projetos de Resoluções
99
1

Concede Moção de Aplauso Especial a Personalidade que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 018/2008

Projetos de Resoluções
110
1

Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

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