Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprova, e a Mesa Diretora promulgará Resolução sobre a outorgada a Comenda Padre Avelar versão 2008, de que trata a Lei 1.351/98.

Concede Moção de Aplauso Especial a Personalidade que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre as contas do Município de Mariana, ano de 1999.

Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária.

Concede Medalha de Mérito Legislativo.

Autoriza a Cessão de Uso de equipamentos de informática e mobiliário, à Policia Civil de Minas Gerais.

Dispõe sobre a recomposição dos valores monetários dos subsídios devidos aos Vereadores e ao Presidente da Câmara, nos termos do art.2º. da Resolução 044/2004.

Altera o valor da verba indenizatória do Vereador em razão de Atividade Inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Vice Prefeito Municipal a ausentar se do País e dá outras providências.

Dispõe sobre Doação de bens móveis afetos à Câmara ao Conselho Tutelar de Mariana.

Regulamenta o número de vereadores da Câmara Municipal de Mariana.

Dispõe sobre as competências e atribuições das unidades administrativas que compõem a estrutura complementar da Câmara Municipal de Mariana, a que se refere o parágrafo 3º do artigo 11, da Lei nº 052, de outubro de 2007.