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Projeto de Resolução Nº 015/2008

Projetos de Resoluções
104
1

Autoriza a Cessão de Uso de equipamentos de informática e mobiliário, à Policia Civil de Minas Gerais.

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Projeto de Resolução Nº 014/2008

Projetos de Resoluções
102
1

Dispõe sobre a recomposição dos valores monetários dos subsídios devidos aos Vereadores e ao Presidente da Câmara, nos termos do art.2º. da Resolução 044/2004.

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Projeto de Resolução Nº 013/2007

Projetos de Resoluções
148
1

Altera o valor da verba indenizatória do Vereador em razão de Atividade Inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 012/2007

Projetos de Resoluções
111
1

Autoriza o Sr. Vice Prefeito Municipal a ausentar se do País e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 011/2007

Projetos de Resoluções
100
1

Dispõe sobre Doação de bens móveis afetos à Câmara ao Conselho Tutelar de Mariana.

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Projeto de Resolução Nº 009/2007

Projetos de Resoluções
109
1

Dispõe sobre as competências e atribuições das unidades administrativas que compõem a estrutura complementar da Câmara Municipal de Mariana, a que se refere o parágrafo 3º do artigo 11, da Lei nº 052, de outubro de 2007.

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Projeto de Resolução Nº 007/2007

Projetos de Resoluções
104
1

Sessão Solene a realizar no dia 23 de Outubro de 2007, no Plenário da Câmara, será outorgada a Comenda Padre Avelar, versão 2007, de que trata a Lei 1.351/98, a Professora Dalva Efigênia Ribeiro .

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Projeto de Resolução Nº 004/2007

Projetos de Resoluções
96
1

Regulamenta os Artigos 12, XXI; 159 e 171 do Regimento Interno referente ás normas para concessão de honrarias e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 002/2007

Projetos de Resoluções
102
1

Dispõe sobre a recomposição dos valores monetários dos subsídios devidos aos vereadores e ao Presidente da Câmara, nos termos do art.2º . da Resolução 044/2004.

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Projeto de Resolução Nº 026/2006

Projetos de Resoluções
107
1

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a ausentar do Município e dá outras providências.

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