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Projeto de Resolução Nº 016/2006

Projetos de Resoluções
167
1

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 014/2006

Projetos de Resoluções
166
1

Dispõe sobre a recomposição dos valores monetários dos subsídios devidos aos Vereadores e ao Presidente da Câmara, nos termos do art.2º . da Resolução 44/2004.

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Projeto de Resolução Nº 013/2006

Projetos de Resoluções
162
1

Concede Menção Honrosa à Corporação Musical do Distrito de Padre Viegas.

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Projeto de Resolução Nº 012/2006

Projetos de Resoluções
196
2

Concede Menção Honrosa às Bandas de Música do Distrito de Passagem de Mariana.

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Projeto de Resolução Nº 011/2005

Projetos de Resoluções
176
1

Altera o valor da verba indenizatória do Vereador em razão de Atividade Inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 009/2005

Projetos de Resoluções
170
1

Doa veículo de propriedade do legislativo de Mariana ao Município e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 047/2004

Projetos de Resoluções
211
1

Altera o valor da verba indenizatória do Vereador em razão de Atividade Inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 046/2004

Projetos de Resoluções
207
2

Altera Artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, revoga Resolução e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 045/2004

Projetos de Resoluções
192
1

Altera o Artigo 100, Parágrafo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, modifica dia e horário das Reuniões Ordinárias e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 044/2004

Projetos de Resoluções
254
2

Fixa o Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.

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