Altera o valor da verba indenizatória do Vereador em razão de Atividade Inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.

Altera Artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, revoga Resolução e dá outras providências.

Altera o Artigo 100, Parágrafo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, modifica dia e horário das Reuniões Ordinárias e dá outras providências.

Fixa o Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Legislativo Especial.

Institui Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

Altera o Artigo 100, Parágrafo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, modifica dia e horário das Reuniões Ordinárias e dá outras providências.