Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana em 2022.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão-Mor Pedro Frazão de Brito em 2022.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão-Mor Pedro Frazão de Brito em 2022.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão-Mor Pedro Frazão de Brito em 2022.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2022.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2022.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2022.

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Institui a medalha do legislativo Anjos da Guarda que homenageia os profissionais da linha de frente Covid-19.

Dispõe sobre a Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2021 e dá outras providências.