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Projeto de Resolução Substitutivo nº 04/2022

Projetos de Resoluções
48
1
José Sales de Souza

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

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Projeto de Resolução Substitutivo nº 04/2022

Projetos de Resoluções
47
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

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Projeto de Resolução Substitutivo nº 04/2022

Projetos de Resoluções
49
1
Marcelo Monteiro Macedo

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

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Projeto de Resolução nº 02/2022

Projetos de Resoluções
102
2
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Institui a medalha do legislativo Anjos da Guarda que homenageia os profissionais da linha de frente Covid-19.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2021

Projetos de Resoluções
140
1

Dispõe sobre a Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2021 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 02/2021

Projetos de Resoluções
148
1

Dispõe sobre a concessão das Honrarias Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 01/2021

Projetos de Resoluções
147
1

Institui condições de pagamento e altera limites da verba indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.

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Projeto de Rosolução nº 04/2020

Projetos de Resoluções
143
1

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 03/2020

Projetos de Resoluções
157
2

Autoriza o Sr.Prefeito Municipal a ausentar-se do Município de Mariana por mais de 15 dias e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 02/2020

Projetos de Resoluções
168
1

Altera o §2º do artigo 1º e o artigo 187 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, com os fundamentos no artigo 60 §1º e artigos 64 e 68, inciso V da LOM e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 10/2019

Projetos de Resoluções
159
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Outorga da Comendo Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2019 e da outras providências.

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Projeto de Resolução nº 9/2019

Projetos de Resoluções
164
1

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural-Edição 2019

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Projeto de Resolução nº 7/2019

Projetos de Resoluções
155
1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2019 e dá outas providências.

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Projeto de Resolução nº 6/2019

Projetos de Resoluções
216
1

Dispõe sobre: Outorga da Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania Honorária em Caráter Especial e dá outras providências.

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