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Projeto de Resolução Nº 007/2018

Projetos de Resoluções
204
3

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

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Projeto de Resolução Nº 006/2018

Projetos de Resoluções
218
2

Dispõe sobre à concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2018 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 002/2018

Projetos de Resoluções
179
1

Dispõe sobre a Concessão das Honrarias Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 001/2018

Projetos de Resoluções
201
2

Regulamenta os Artigos 156, 157, 168 e 173 do Regimento Interno referente às normas para concessão de honrarias, e dá outras providencias.

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Projeto de Resolução Nº 021/2017

Projetos de Resoluções
178
2

Autoriza a Transferência, ao Executivo Municipal, do armazenamento de documentos que se encontram na sede da Câmara Municipal e da outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 020/2017

Projetos de Resoluções
164
2

Dispõe Sobre: Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana Edição 2017 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 019/2017

Projetos de Resoluções
174
1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

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Projeto de Resolução Nº 018/2017

Projetos de Resoluções
175
2

Intitui a Comenda Mérito Legislativo Especial Jurídico No Município de Mariana e da outras Providências

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Projeto de Resolução Nº 017/2017

Projetos de Resoluções
163
1

Altera a Redação do Caput do artigo 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

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Projeto de Resolução Nº 016/2017

Projetos de Resoluções
180
3

Dispõe sobre os nomes dos homenageados com a Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2017.

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Projeto de Resolução Nº 014/2017

Projetos de Resoluções
160
1

Atribui nova denominação à sala da sede da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 012/2017

Projetos de Resoluções
178
2

Dispõe sobre a outorga da Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade às Personalidades Marianenses Ausentes.

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Projeto de Resolução Nº 010/2017

Projetos de Resoluções
160
2

Regulamenta os artigos 156, 157, 168 e 173 do Regimento Interno referente às normas para concessão de Honrarias e dá outras providências.

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